DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / TOMADA DE
PREÇO Nº 05/2021-TP-SESA Contratante(S): Secretaria De Saúde. Contratada: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ nº 17.452.767/0001-54, situada a Rua SDO, 116, Centro, Tianguá - Ceará, Cep: 62.320-000, Tel: (88) 9215-3451, vencedora no valor global de R$
103.122,47 (Cento e três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Contrato Nº 14.07.28.01/08. OBJETO: Reforma Do Posto De Saúde E
Melhorias Do Prédio Em Anexo A Unidade Básica Na Localidade De Guarani No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. Fundamento Legal: Lei Federal
N° 8.666/1993, Lc Nº 123/2006. Fonte De Recursos: Próprios. Dotação Orçamentária: 0808 10 301 0030 1.026, Elemento De Despesa nº 44.90.51.00.
Vigência: 28/02/2022. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. Data Da Assinatura: 28/07/2021. Assinam Pelas Contratantes: Roberta Caroliny de
Paiva Firmino, Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde. Assina Pela Contratada; Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele, portador(a) do CPF/MF n.º
980.772.873-87. Guaraciaba do Norte – CE, 02 de Agosto de 2021. Roberta Caroliny de Paiva Firmino, Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.07.13.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2021.07.13.1, sendo o seguinte: CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, vencedor junto aos lotes 01 e 03 e WC VEICULOS &
MAQUINAS LTDA, vencedor junto aos lotes 02 e 04, por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão
Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/
CE, 09 de Agosto de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2021.08.10.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Torna Público, que Estará Realizando, na Sede da Prefeitura, Através da
Plataforma Eletrônica www.bll.org.br, por Intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame licitatório, na Modalidade Pregão n° 2021.08.10.1,
do Tipo Eletrônico, Cujo Objeto é a Contratação de Serviços Especializados a Serem Prestados em Hospedagem, Destinados ao Acolhimento de Pessoas
em Estado de Vulnerabilidade Social deste Município na Cidade de Fortaleza - CE, Através de Casa de Apoio, Incluindo Serviços de Refeição (Café da
Manha, almoço e jantar) e transporte de pacientes à hospitais e clínicas daquele Município para Realização de Tratamento de Saúde e Determinados Serviços
essenciais, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE., com Abertura Marcada para o dia 24 de Agosto de 2021, A partir das 09:00
horas. O início de Acolhimento das Propostas Comerciais Ocorrerá a partir do dia 12 de Agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
Editais nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações Poderão ser Obtidas Ainda pelo
telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 10 de Agosto de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – torna público o AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DA EMPRESA
SUBSEQUENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2020 SRP PE, cujo Objeto é Seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para atender as Unidades Básicas e Secretaria de Saúde do
Município de Banabuiú/CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que a empresa ASSUM
PRETO PRODUÇÕES-ME, CNPJ Nº 10.462.477/0001-42, foi DESCLASSIFICADA por não apresentar documentos de habilitação no prazo legal
conforme convocação circulada no diário oficial no dia 02 de Agosto de 2021. Ato contínuo o Pregoeiro declara as empresas MANUPA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ Nº 03.093.776/0001-91, subsequente do LOTE 05 e a empresa FRANCISCO CARLOS
CALDAS MOURA ME, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07, subsequente do LOTE 06 na ordem de classificação ARREMATANTES nos termos do art. 4º,
inciso XXIII da Lei 10.520/02 e CONVOCA as mesmas para apresentar os documentos de habilitação e proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis
a contar desta publicação. Paulo Roberto da Silva Lopes, Presidente da Comissão de Licitação e Pregão. Banabuiú/CE, 09 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/21-PE-SEINF
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 11 de Agosto de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 025/21-PE-SEINF, cujo Objeto é o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais hidráulicos, ferramentas e materiais diversos, destinados a manutenção e ao funcionamento da
Rede de Abastecimento de Água das Diversas Localidades do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 24 de
Agosto de 2021, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou
ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10
de Agosto de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1207.02/2021-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1207.02/2021-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24 de Agosto de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24
de Agosto de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 24 de Agosto de 2021 a partir das 14h (Horário de
Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 10 de
Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2019 - SPDC – O Ordenador da Secretaria de Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública do Município de Crateús-CE comunica aos interessados
que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2019 - SPDC, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos
profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016,
SICONV N.º 834390/2016, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 26 de Setembro de
2020, fixando seu Novo Vencimento em 25 de Dezembro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Mauro Sérgio Ferreira Façanha. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús.
Crateús-CE, 09 de Agosto de 2021. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública.
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Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições
Gerais - Artigo Décimo Terceiro - O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 (trinta e um) de dezembro de cada
ano. Quando do encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por
Lei. Artigo Décimo Quarto - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes der, conforme recomendação da
Diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Artigo Décimo Quinto -
Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar balanços periódicos a qualquer momento, a fim
de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto - A Companhia distribuirá, como dividendo obrigatório em
cada exercício social, o percentual mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar de forma unânime, em assembleia geral,
pela distribuição de um percentual maior. Artigo Décimo Sétimo - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da
Assembleia Geral, com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os
liquidantes e fixará a sua remuneração. Artigo Décimo Oitavo - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Companhia, baseada neste Estatuto
Social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
3,8
TEREZA 01