DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.040821-
SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico -
ABCFARMA vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE– Local de Acesso ao
Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.
br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 25/08/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em
Liquidação CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Liquidante, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca, por meio do presente Edital, todos os Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação,
para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, que será realizada no dia 20 de agosto de 2021, às 10 (dez) horas, em primeira
convocação, e às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos
Funcionários, Fortaleza (CE), em que deverão conhecer e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Destituição do liquidante atual; b) Escolha do novo
liquidante; c) Outros assuntos de interesse da empresa. Não havendo acionistas em número regulamentar na 1ª convocação, a Assembleia será iniciada com
qualquer número de acionistas na 2ª convocação, conforme art. 125 da Lei 6.404/76. Fortaleza, 10 de agosto de 2021. Carlos Alberto Alves de Sousa
– LIQUIDANTE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.08.01/2021-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e material de construção em geral para
atender as necessidades dos equipamentos sócio assistenciais vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte/
CE. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas:
a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24 de agosto de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 24 de agosto de 2021 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2707.01/2021, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, BORRACHARIA, E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 24.08.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-
Ce, 09 de agosto de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
e Desenvolvimento Rural, torna público o extrato do Contrato N° 09.001/2021-01 resultante da Adesão nº 09.001/2021-ARP. Unidade Administrativa:
Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de Quixadá/Ce. OBJETO: contratação de empresa para o gerenciamento do
fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético micro processado (com chip
ou magnético) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural de Quixadá/Ce. Prazo de vigência do
Contrato: 12 meses. Valor Global do Contrato: R$ 523.753,00 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais) – Contratada: 7SERV
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Assinam pela contratante: Secretário,
Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.07.27.006-SRP-SME do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
material didático, para atender a demanda de alunos do Ensino Infantil II da rede pública municipal de responsabilidade da Secretaria de Educação do
município, que do dia 11/08/2021 a 23/08/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23/08/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 23/08/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O Município
de Forquilha, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna Público a Homologação e Adjudicação da Licitação Nº PMF-21.02.23.01-TP,
com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE,
CONFORME MAPP 88. Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo licitatório e ADJUDICO à(s) proponente(s) AMIZADE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.125.605,82 (dois milhões cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinco reais e oitenta e dois
centavos). Emerson Peter Alves Costa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Data da homologação/adjudicação: 14 de julho
de 2021. Forquilha/CE, 10 de Agosto de 2021. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1008.01/2021. A pregoeira torna público
que no próximo dia 26 de Agosto de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, materiais de expediente e outros materiais de consumo, destinado a atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 12.08.2021 às 17:30h à 26.08.2021 às 08:00h. Data da sessão:
26.08.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 10 de Agosto de
2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial e as demais
demonstrações financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo Quarto: Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes
der, conforme recomendação da Diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas
em Lei. Artigo Décimo Quinto: Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar balanços
periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto: A Companhia
distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar
de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição de um percentual maior. Artigo Décimo Sétimo: A Companhia entrará em liquidação nos casos
previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma
de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Artigo Décimo Oitavo: Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a
Companhia, baseada neste Estatuto Social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Junta Comercial do Estado do Ceará
- Certifico registro sob o nº 5592880 em 24/06/2021 da Empresa VENTOS DE SANTA TEREZA 03 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. e protocolo
210841427 - 11/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
3,8
TEREZA 03
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