DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O Município de 
Forquilha, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna Público a Homologação e Adjudicação da Licitação Nº PMF-21.06.09.01-TP, com 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo licitatório e ADJUDICO à(s) proponente(s) 
COPA ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 501.334,13 (quinhentos e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e treze centavos). Emerson Peter 
Alves Costa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Data da homologação/adjudicação: 14 de julho de 2021. Forquilha/CE, 
10 de Agosto de 2021. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2021-SEDUC. Objeto: 
Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinados a realização do transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município, 
de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo 
de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Rota – através do melhor preço por km rodado. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.08.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). 
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e 
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 21.12.01/ARP-01 - Pregão Eletrônico 
Nº 21.12.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recipiente de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) do tipo P13 
e P45 e recargas, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação e os seus órgãos vinculados. 
Órgão Gestor: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Fornecedor: KARINE DE OLIVEIRA COISTA ME, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 28.975.806/0001-14. Valores registrados: Item 1, valor global R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais); Item 3, valor global R$ 1.360,00 
(Um mil, trezentos e sessenta reais); Item 4, valor global R$ 5.050,00 (Cinco mil e cinquenta reais). Assinatura da Ata: 29.07.2021. Validade: 12 meses. 
Itapipoca-CE, 09 de Agosto de 2021. Milena Elaine Campos, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social - Direitos Humanos e Habitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.04/ARP, referente ao Pregão Presencial Nº 
21.20.04/PP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva, instalação e montagem dos aparelhos de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, frigobares, geláguas, 
bebedouros, câmaras de resfriamento, freezers e aquecedores, com fornecimento de mão de obra e ferramentas, para atender as necessidades das 
Secretarias e seus diversos setores da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 06/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA -  CNPJ nº 07.305.610/0001-42, vencedora com 
o valor global estimado dos Lotes de 01 a 15 de R$ 1.746.412,66 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e seis 
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. 
Roniel da Silva Soares - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 10 de Agosto de 2021.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAEMA – CIA ALVORADA DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ – 06.633.671/0001-76 - NIRE – 
23300013981 - EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do 
COVID-19 “coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 
da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 17 de agosto 
de 2021 às 11h, à Rua Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 02, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP 60.360-428, por Videoconferência, mediante voto a ser 
realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleger membro da Diretoria em substituição ao Diretor renunciante; b) Debater 
outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2021. Tarcísio Magalhães Carneiro - Diretor Executivo
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BORBOREMA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A – BOREASA - CNPJ – 06.633.291/0001-31 - NIRE – 
23300013972 - EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do 
COVID-19 “coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 
da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 17 de agosto 
de 2021 às 10h, à Rua Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 01, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP 60.360-428, por Videoconferência, mediante voto a ser 
realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleger membro da Diretoria em substituição ao Diretor renunciante; b) Debater 
outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2021. Tarcísio Magalhães Carneiro - Diretor Executivo
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO RETIFICAÇÃO AO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021/TP – OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de tratamento de dados, 
digitalização de documentos oficiais, conforme especificação junto ao Termo de Referência para atender a Prefeitura do Município de Tamboril/CE. A 
Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de RETIFICAÇÃO do Julgamento das Propostas de Preços após Julgamento de Recurso. Declara a 
CLASSIFICAÇÃO da empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o Nº 22.523.994/0001-63. A empresa classificada 
fica convocada para apresentação da prova de conceito conforme o item 7.4.8.1. do Termo de Adendo ao Edital. Tamboril-CE, 11 de Agosto de 2021. 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 2206.01/2021 
- CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos, material médico-hospitalar, medicamentos e 
medicamentos de uso controlado, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas – 
CEO – Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB 
de Baturité - CE. Contratadas: Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares EIRELI, com o valor total de R$ 31.363,51 (trinta e um mil trezentos 
e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos); Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA, com o valor total de R$ 713,74 (setecentos e treze reais e 
setenta e quatro centavos); Prime Comercio de Produtos Médicos Hospitalares - EIRELI, com o valor total de R$ 24.717,20 (vinte e quatro mil setecentos 
e desessete reais e vinte centavos) e Prohospital Comercio Holanda LTDA, com o valor total de R$ 15.661,90 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais 
e noventa centavos). As informações referentes à Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do 
Maciço de Baturité-CE, 10 de agosto de 2021. David Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
ou não. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 01 (um) 
ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições Gerais - Artigo Décimo Terceiro - O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, 
encerrando-se em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial 
e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo Quarto - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia 
Geral lhes der, conforme recomendação da Diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções 
determinadas em Lei. Artigo Décimo Quinto - Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar 
balanços periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto - A Companhia 
distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar 
de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição de um percentual maior. Artigo Décimo Sétimo - A Companhia entrará em liquidação nos casos 
previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma 
de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Artigo Décimo Oitavo - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a 
Companhia, baseada neste Estatuto Social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
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TEREZA 04