DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1907.02/2021-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1907.02/2021-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos e
comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26 de Agosto de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília);
Abertura das Propostas no dia 26 de Agosto de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 26 de Agosto de 2021
a partir das 14h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta
publicação. Acaraú-CE, 10 de Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.07/PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, kits escolares e mochilas destinados aos alunos da Rede
Pública de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro
do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima descrito, no
dia e horários a seguir informados. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até o dia 24 de agosto de 2021, às 9h00min; Abertura
das propostas: até o dia 24 de agosto de 2021, às 9h30min; Sessão de disputa de preços: até o dia 24 de agosto de 2021, às 10h00min. Todos os horários
referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 10 de agosto de
2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/DIV-PP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 003/2021/DIV-PP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 giga de circuito de dados para interligar Ponto de Origem a Ponto de Destino, de
interesse das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. A Sessão antes marcada para dia 16 de Agosto de 2021 às 09h, será realizada agora mediante
esta mudança em 24 de Agosto de 2021, às 09h. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no
horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 10 de Agosto de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.07.23.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.07.23.1, sendo o seguinte: As empresas Thiago
Tavares de Macedo-ME com melhor oferta para os lotes 1, 2 e 3, Pneus Canteiros EIRELI com melhor oferta para o lote 04 e David Elias do Nascimento
e Sa Cavalcante – ME com melhor oferta para o lote 05, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 09 de Agosto de 2021.
Maria Andrea Almeida Callou - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Republicação de Edital - Tomada de Preços n° 1407.01/21-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Milhã/CE comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Projeto Básico da Tomada
de Preços n° 1407.01/21-TP, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para captação
de Recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme a demanda do Município de Milhã/CE. A
sessão pública foi Remarcada para às 09h00min do dia 26/08/2021, em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da
documentação habilitatórias e propostas de preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira n° 406,
Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã/Ce, 11 de agosto de 2021. Gabriela
Oliveira Braz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 05.007/2021 - PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Fornecedor: Nord Veículos LTDA - CNPJ: 12.975.511/0001-08, vencedora do item 02, no Valor de R$ 50.696,00 (cinquenta mil seiscentos e noventa e
seis reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 22 de Julho de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.007/2021 – PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor para atender as
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Emanoela Saldanha Tabosa. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador
da Ata: José Valber Mota Barros.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.0508-002/SEMAS. O Município de Limoeiro
do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2021.0508-002/SEMAS, para Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de kit natalidade para atender as necessidades do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 12 de Agosto de 2021, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/08/2021, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa:
24/08/2021, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do
Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/
CE, 10 de Agosto de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracoiaba-CE, torna público que requereu à
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Aracoiaba/CE, 10 de agosto de 2021. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
Capítulo VI - Disposições Gerais - Artigo Décimo Terceiro - O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, encerrando-se
em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial e as demais
demonstrações financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo Quarto - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes
der, conforme recomendação da Diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas
em Lei. Artigo Décimo Quinto - Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar balanços
periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto - A Companhia
distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar
de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição de um percentual maior. Artigo Décimo Sétimo - A Companhia entrará em liquidação nos casos
previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma
de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Artigo Décimo Oitavo - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a
Companhia, baseada neste Estatuto Social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Junta Comercial do Estado do Ceará -
Certifico registro sob o nº 5606610 em 15/07/2021 da Empresa VENTOS DE SANTA TEREZA 08 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/ME nº
36.957.817/0001-08 e protocolo 210842636 - 11/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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