DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 0607.01/21-TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público o Resultado do Julgamento das propostas apresentada pelas licitantes que foi o seguinte: Após a análise
das propostas de preço e julgamento, constatou-se que foi classificada a Proposta da 1º Colocada a empresa ATAC – Assessoria Tecnica Administrativa
& Contabil S/S EPP. Dessa forma, restou à Comissão Permanente de Licitação, uma vez cumpridas as exigências formais, declara vencedora do presente
certame a licitante ATAC – Assessoria Tecnica Administrativa & Contabil S/S EPP, com a seguinte proposta R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Fica
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda à sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do
site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 10 de agosto de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente pela Lei Federal
Nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal Nº 10.024/2019 de 20 de Setembro de 2019, comunica aos interessados o adiamento
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2007.01/2021-01. Cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte
universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município, 19 de agosto de 2021 às 10:00 horas (Horário de Brasília), em virtude da instabilidade na
plataforma para disponibilização do edital, fica adiada para o dia 24 de agosto de 2021 às 10:00h, o edital contendo as alterações encontra-se disponível na
íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 23 de Agosto de
2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.20.02 - PE, critério de julgamento Menor Preço Global, Modo Aberto de
Disputa, com fins de aquisição de 70 (setenta) balanças portáteis mecânicas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 24 de Agosto de
2021, às 08:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.19.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto
de Disputa, com fins de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para atender à demanda das Secretarias de Saúde e Secretaria
de Cidadania e Segurança Pública de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany,
nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Cariri-Ce, por intermédio do seu
Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27.07.2021.07-SRPE, tipo Menor Preço, para Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o
recebimento das propostas se dará através do site do licitações-e dar-se-á a partir do dia 11/08/2021 às 17:00h, abertura das propostas: 24/08/2021 às 09:00h.
O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da comissão
de licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 14:00h. 10
de Agosto de 2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.01, que tem como objeto Aquisição de equipamentos
odontológicos (consultório completo), destinados aos Consultórios Odontológicos das Comunidades de Cacimba Salgada e Barreiras, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do
site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 11/08/2021, até às 17h00min do dia 24/08/2021. Data de Abertura das
Propostas: 25/08/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste
Aviso. Irauçuba/CE, 10 de agosto de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Através da Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do
julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços N° 1407.01/21-TP. Objeto: Contratação de sociedade de advocacia para execução de serviço técnico
jurídicos voltados a defesa dos interesses do Município de Barreira/CE, nos processos em tramitação nos Tribunais (TJ/CE, TRT7, TRF5, STJ, STF, TCE
e TCU) elaborando peças, realizando diligencias, audiências e tudo o mais que se fizer necessário, junto a Sec. de Finanças Administração e Planejamento.
Habilitada: Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados. Silveira & Moreira Advogados associados, e Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados.
Inabilitada, Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, Leal & Leal Advogados Associados. Fica aberto prazo recursal previsto no Art.
109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 19 de agosto de 2021, às 13h00hs,
Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 11 de agosto de 2021.
João Batista Paz Romão – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.01-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Agosto de 2021, às 09:00h, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.01-SMS, critério
de julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de veículo tipo trailer, adaptado para a unidade veterinária de castração de animais (controle de
zoonoses), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia-CE, 10 de Agosto de 2021, Luiz Ernesto Macedo Mendes –
Pregoeiro do Município.
ser composto de, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não.
Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.
Capítulo VI - Disposições Gerais. Artigo Décimo Terceiro. O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 (trinta e
um) de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações
financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo Quarto. Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes der, conforme
recomendação da Diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Artigo
Décimo Quinto. Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar balanços periódicos a qualquer
momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto. A Companhia distribuirá, como dividendo
obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar de forma unânime, em
assembleia geral, pela distribuição de um percentual maior. Artigo Décimo Sétimo. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por
deliberação da Assembleia Geral, com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação,
elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Artigo Décimo Oitavo. Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Companhia, baseada neste
Estatuto Social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
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TEREZA 09
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