DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N.º 0707.01/2021
- CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo e permanente para Tecnologia de
Informação - TI, para atender as necessidades da Policlinica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr José
Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité -
CE. Profissa Distribuidora EIRELI - ME, com o valor total de R$ 74.308,19 (setenta e quatro mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) e Israel Motta
de Souza Junior - ME, com o valor total de R$ 35.936,40 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). As informações referentes
à Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 10 de agosto de 2021.
David Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ibaretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2021/001-PP. A Comissão de Pregão da Câmara
Municipal de Ibaretama-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de agosto de 2021, às 9h:30min, na sede da Comissão
de Licitação localizada à Avenida João Ricardo da Silveira, 340 – Nova Ibaretama – Ibaretama-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial N° 2021/001-PP, critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de
sistemas de gestão governamental, destinados a Câmara Municipal de Ibaretama/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do
anexo I do edital. O qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 14h00min e no site www.
tce.ce.gov.br. Paulo Jorge Rabelo de Lima - Pregoeiro da Câmara Municipal de Ibaretama/CE, 10 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ibaretama - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Ibaretama, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº TP2021/001CMI – Câmara Municipal de Ibaretama/
CE, que tem como objeto Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados na área de Assessorias Administrativas Diversas, junto
a Câmara Municipal de Ibaretama/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, tudo parte integrante deste processo, com data de abertura
marcada para o dia 27 de agosto de 2021 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João Ricardo da Silveira, 340 –
Nova Ibaretama – Ibaretama-CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@camaraibaretama.ce.gov.br. Paulo Jorge Rabelo
de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 10 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Errata a Ata de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº
001.2021 – CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados
a Errata a Ata de abertura e julgamento das propostas de preços Concorrência Nº. 001.2021-CP. Onde se lê: contratação de prestação de serviços técnicos
especializados, acompanhamento e elaboração de prestação de contas de convênios realizados com o Governo do Estado do Ceará e o Governo Federal,
junto as Secretarias Administrativas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Leia-se: contratação de empresa para execução dos serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos urbanos, coleta seletiva, varrição manual e mecanizada,
capina, roçagem manual e mecânica, poda e pintura de meio fio, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo
do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Agosto de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé-CE, por intermédio do(a) Presidente, torna
público que às 09:00h do dia 27/08/2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.005/2021TP, tipo Menor Preço, para Contratação
de empresa especializada em serviços de recursos humanos junto a Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e o disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no
Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE,
10/08/2021. Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves-Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2021-SEAD. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para
seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Morada Nova, bem como de
processo seletivo para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, com o fornecimento completo de
recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção
das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, de responsabilidade da Secretaria de Administração, conforme
especificações constantes do projeto básico, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados até o dia 27 de agosto de 2021 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e
proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 07.001/2021 – PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de agosto de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 07.001/2021 – PP que tem como objeto:
contratação dos serviços de fornecimento de carradas de 8.000 litros de água através de caminhão tipo pipa, sendo destinados a suprir as necessidades das
diversas comunidades rurais, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca do Município de Chaval-CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h30min às 17h30min, ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 10 de agosto de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do
Município de Chaval.
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ALUPAR INVESTIMENTO S.A. Licença Prévia - Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati -
IQUAMA a Licença Prévia nº 03/2021 para a Minigeração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Energia Fotovoltaica da UFV Santa Catarina II de 5 MW
e 9,2 ha, com validade de 03 anos, localizada no Sítio Gravatá, Rodovia 304 s/nº, Zona Rural, Aracati-CE, CEP: 62800-000. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 03
(três) e, no máximo, 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal
serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições Gerais - Artigo Décimo
Terceiro: O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. Quando do encerramento
do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo Quarto: Os
lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes der, conforme recomendação da Diretoria, depois de ouvido o Conselho
Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Artigo Décimo Quinto: Mediante decisão de acionistas
representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar balanços periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e
distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto: A Companhia distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual
mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição de um percentual
maior. Artigo Décimo Sétimo: A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, com o quórum de
acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração.
Artigo Décimo Oitavo: Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Companhia, baseada neste Estatuto Social, será proposta no foro da Comarca
de São Paulo, Estado de São Paulo.
4,4
TEREZA 10
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