DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0102021TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 30 de Agosto de 2021, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Reforma
e Ampliação do Mercado Público do Município de Ipu-CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 10 de Agosto de
2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P159847/2021, EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 888136) – Central de Licitações. Data de Abertura: 24/08/2021, às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de kit gestante destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria
Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Agosto de 2021. O Pregoeiro – Ricardo
Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.08.09.043-TP-SPDU, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do
Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 27 de agosto de 2021, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 10
de agosto de 2021. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O Presidente da Comissão de licitação de Itatira comunica aos interessados que no próximo dia
27 de agosto de 2021, às 13:30 treze horas e trinta minutos, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1008.02/2021-TP, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de passagem molhada no Distrito de Lagoa do Mato São José dos Guerras 3, na localidade de São José dos
Guerras, no Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs,
no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro. Itatira - CE, 09 de agosto de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 09/2021-SEOB. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de agosto de 2021 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, locali-
zada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: Serviços de Pintura de Meio Fio e Poda e Corte de Árvores
com Coleta e Transporte de Resíduos de Poda em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Ibicuitinga-CE, conforme projeto básico. Modalidade:
Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 05 de agosto de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Tomada de Preços Nº 05.002/2021-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços dos
licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 05.002/2021-TP, cujo objeto é a construção da praça com quadra de Areia do Ceu – Centro de Artes e Esportes
Unificados, localizada no Jereissati III em Pacatuba - CE, será realizada no dia 19 de agosto de 2021, às 09:30 horas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00min as
12h00min. Iara Lopes de Aquino – Presidente. Pacatuba, Ceará, 10 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados
que no dia 16 de agosto de 2021, às 09h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0706.01/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Morrinhos e Prazeres no Município de Mucambo-CE. Local: Prefeitura
Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo, 10 de agosto de 2021.
Francisco Orecio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Secretarias Municipais Diversas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Jucás-Ce, torna público a Revogação do Pregão Presencial Nº 038/2021-SMD, cujo objeto é: contratação de prestação de serviços de mão de obra
complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do Patrimônio Público, conforme Lei n° 8.666/93. Jucás-Ce, 10 de Agosto de
2021. José William Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, a abertura do
Processo de Pregão Presencial N° 2021.08.09.01- PPRP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços
de manutenção de bombas e motores junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaruana/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para
o dia 25 de agosto de 2021, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana, 10 de agosto de 2021. Joeferson
Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 24 de Agosto de 2021 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP005/21-SRP, que objetiva o Registro de Preços para a prestação dos serviços de locação
de veículos, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba/CE. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro, ou pelos sites:
www.tce.ce.gov.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 09.08.2021.
quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes,
acionistas ou não. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 01 (um) ano,
permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições Gerais - Artigo Décimo Terceiro - O exercício social da Companhia coincide com o ano civil,
encerrando-se em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial
e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo Quarto - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia
Geral lhes der, conforme recomendação da Diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções
determinadas em Lei. Artigo Décimo Quinto - Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar
balanços periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto - A Companhia
distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar
de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição de um percentual maior. Artigo Décimo Sétimo - A Companhia entrará em liquidação nos casos
previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma
de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Artigo Décimo Oitavo - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a
Companhia, baseada neste Estatuto Social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
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