DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 0608.01/21-TP. Objeto: contração da prestação de
serviços em consultoria ao fiscal de contratos, junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Barreira/CE. Recebimento de
habilitação e propostas: dia 27 de agosto de 2021.às 09:00 hs, local Rua Lucio Torres 622, Centro, informações fone 85 3331-1567, de segunda à sexta das
08:00h às 12:00h ou Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barreira/Ce, 10 de agosto de 2021.
João Batista Paz Romão - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N°
09/2021-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 26 de Agosto de 2021, às
14h00min, para o objeto: “contratação de empresa para elaboração de estudos geotécnicos, projetos básicos de engenharia e arquitetura junto a Prefeitura
Municipal de Cruz/CE”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 09 de
Agosto de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará realizando Chamada Pública Nº 002/2021, cujo Objeto é a Contratação de
leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. Os
documentos deverão ser entregues até às 09h do dia 24 de Agosto de 2021. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Tamboril-CE, 11 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O Presidente da Comissão de licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27 de agosto de
2021 às 08:20 horas e vinte minutos, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1008.01/2021-TP, cujo objeto é contratação de empresa
para construção de passagem molhada no Distrito de Lagoa do Mato e na localidade de Grota da Pedreira no Município de Itatira. O edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo,
1249 - Centro. Itatira - CE, 09 de agosto de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 24 de agosto de 2021, às
13:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0508.01/2021-PE, cujo objeto é registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a compor kit lanches para os programas de Assistência Social do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail cpl2013a2016@
hotmail.com. Itatira - CE, 06 de agosto de 2021. Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2021.07.26.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2021.07.26.1, sendo o seguinte: a empresa KOA Turismo e Intercambio LTDA - ME,
vencedora junto ao lote 01. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: na sala da Comissão de
Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 10 de Agosto
de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jucás-Ce, torna público a Revogação do Pregão Presencial Nº 037/2021-SMS, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados
de saúde em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jucás/CE, conforme Lei n° 8.666/93. Jucás-Ce, 10 de Agosto de 2021. José
William Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Continuidade de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021 –
SMD. O Pregoeiro Oficial do Município, comunica as empresas participantes do processo em tela e demais interessados, que realizará sessão de continuidade
dos trabalhos relativos à abertura dos envelopes propostas e demais procedimentos inerentes a conclusão do certame licitatório, às 08:30 horas do dia 12
de Agosto de 2021. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 09 de Agosto de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.001/2021. Abertura: 30 de Agosto de 2021, às
14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de Unidades Sanitárias Domiciliares no
Município de Guaiúba/CE. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba /CE, ou pelo fone: (85) 3376.1016 e e-mail: licitação@guaiuba.
ce.gov.br. 10 de agosto de 2021. Haroldo Sousa Gomes - Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ALUPAR INVESTIMENTO S.A. Licença Prévia - Torna público que requereu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati -
IQUAMA a Licença Prévia nº 04/2021 para a Minigeração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Energia Fotovoltaica da UFV Ubatuba de 5 MW e 9,35
ha, com validade de 03 anos, localizada na Fazenda Olho d’Água, Rodovia 304 s/nº, Localidade Retirinho, Zona Rural, Aracati-CE, CEP: 62800-000. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
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ALUPAR INVESTIMENTO S.A. Licença Prévia - Torna público que requereu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati -
IQUAMA a Licença Prévia de nº 05/2021 para a Minigeração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Energia Fotovoltaica da UFV Santa Catarina I de
5 MW e 8,93 ha, com validade de 03 anos, localizada no Sítio Gravatá, Rodovia 304 s/nº, Zona Rural, Aracati-CE, CEP: 62800-000. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
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Segundo - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no
mínimo, 03 (três) e, no máximo, 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. Parágrafo Único - Os membros do Conselho
Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições Gerais - Artigo
Décimo Terceiro - O exercício social da Companhia coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. Quando do
encerramento do exercício social, a Companhia preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Artigo Décimo
Quarto - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes der, conforme recomendação da Diretoria, depois de ouvido
o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Artigo Décimo Quinto - Mediante decisão de
acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá preparar balanços periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os
resultados e distribuir lucros em períodos menores. Artigo Décimo Sexto - A Companhia distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício
social, o percentual mínimo de 2% (dois por cento). Os acionistas poderão, no entanto, deliberar de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição
de um percentual maior. Artigo Décimo Sétimo - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral,
com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua
remuneração. Artigo Décimo Oitavo - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Companhia, baseada neste Estatuto Social, será proposta no
foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
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TEREZA 14