DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.15.001F – OBJETO: EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE ARRIMO - 01 E
02 - ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO OITIS - ESTRADA VICINAL
QUE LIGA SEDE AO SÍTIO OITÍS - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. EMPRESAS HABILITADAS E COM
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA – ME, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75: DEIXOU ATENDER
AO ANEXO I MINUTA DA PROPOSTA DE PREÇOS, SEM AS
DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO NA PROPOSTA, DEIXOU
DE ATENDER AO ITEM 4.1.4 DO EDITAL (FALTOU ASSINATURA
DO ENGENHEIRO); TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ Nº 16.741.477/0001-68; DEIXOU DE ATENDER AO ITEM
4.1.4 DO EDITAL (AS PLANILHAS DE ENCARGOS SOCIAIS);
COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO
EIRELI - ME CNPJ Nº 41.065.067/0001-91; DEIXOU AOS ITENS
4.1 E 4.1.4 DO EDITAL (SEM IDENTIFICAÇÃO DA ASSINATURA
DO REPRESENTANTE LEGAL E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO).
AO FINAL, NO JULGAMENTO DOS PREÇOS CHEGOU- SE AO
SEGUINTE RESULTADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.302.916/0001-
07, APRESENTOU O MENOR PREÇO, NO VALOR DE R$ 116.204,88
(CENTO E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS) FOI DECLARADA VENCEDORA DO
CERTAME POR TER APRESENTADO O PREÇO MAIS VANTAJOSO
PARA A ADMINISTRAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL
LICITAPMTARRAFAS@GMAIL.COM.
TARRAFAS/CE,
05
DE
AGOSTO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS –
PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTA DE PREÇOS - PROCESSO Nº. 017/2021 - TOMADA
DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.07.08.01
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2021 - O MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA TOMADA DE PREÇOS
EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
ICAPUÍ-CE. DECIDIU DECLARAR HABILITADAS ÀS EMPRESAS
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. - EPP, INSCRITA NO CNPJ:
08.728.600/0001-82 E ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES
LTDA., INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001-01, POR CUMPRIR
COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO
EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTAS DOS
AUTOS, PODENDO, EVENTUALMENTE, INTERPOR RECURSOS,
PERTINENTES A ESSA FASE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS,
A CONTAR DA DATA DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DESTE JULGAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL. NÃO HAVENDO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº
02 - PROPOSTA DE PREÇOS DAR-SE-Á EM SESSÃO PÚBLICA A SE
REALIZAR ÀS 09H DO DIA 19/08/2021 NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO,
ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ICAPUÍ-CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - AVISO DE ADIAMENTO – EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0208.01/21.PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DE SUA PREGOEIRA,
AVISA AOS INTERESSADO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0208.01/21.PE, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
PREVISTAS PARA O DIA 13/08/2021, FICA ADIADO PARA O
DIA 23 DE AGOSTO DE 2021. OS HORÁRIOS CONTINUAM,
RESPECTIVAMENTE, OS MESMOS INICIALMENTE DESCRITOS NO
EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, OU ATRAVÉS
DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM –TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.
BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ, 11 DE AGOSTO DE 2021.
FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA – PREGOEIRA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS - PROCESSO Nº. 017/2021 - TOMADA DE PREÇO N°
2021.06.14.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2020.06.14.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ARENA DE
VÔLEI DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA
MIZINHA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. FOI CLASSIFICADA A
PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA: F I DOS REIS SILVA - ME,
COM O VALOR DE R$ 110.895,59 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS),
POR TER ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO
DA PROPOSTA DE PREÇOS PREVISTAS NO EDITAL. ASSIM A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA A EMPRESA F I DOS REIS
SILVA - ME, COM O VALOR DE R$ 110.895,59 (CENTO E DEZ MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME
PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO
ENCONTRAM-SE
COM VISTA
FRANQUEADA
AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO,
NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183,
CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-
CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01031902EDUC. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019EDUC-PE –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. DO VALOR: O
VALOR DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 73.233,60
(SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO INICIAL
DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO)
MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2021 E TÉRMINO EM 30/06/2021.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS
DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S), ELEMENTO(S) DE DESPESA E FONTE(S)
DE
RECURSO(S)
ABAIXO:
PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S)
DE
DESPESA(S)/FONTES
DE
RECURSO(S):
SECRETARIA
PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1003.12.362.0029.2.048
3.3.90.39.00/3.3.90.39.98 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. –
EDUCAÇÃO- ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE
OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): CLEIDIANE DE QUEIROZ PEREIRA
(TITULAR) DA EMPRESA QP COMÉRCIO, TRANSPORTE,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. MOMBAÇA - CE,
26 DE FEVEREIRO DE 2021. HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO)
DO CONTRATO Nº 28031801EDUC. PROCESSO DE ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018EDUC-PE - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO INICIAL. DO VALOR: R$ 2.605.627,20 (DOIS
MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE
E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA:
O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 28/03/2020 E
TÉRMINO EM 27/03/2021. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO
POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S),
ELEMENTO(S) DE DESPESA E FONTE(S) DE RECURSO(S) ABAIXO:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ENSINO FUNDAMENTAL -
1003.12.368.0029.2.051/ ENSINO MÉDIO - 1003.12.362.0029.2.043.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS:
TRANS. DO FUNDEB 40%/ RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
EDUCAÇÃO/ OUTRAS TRANSF. DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA
DE
CONVÊNIO
–
ESTADO/EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
BÁRBARA STEPHANIE BERNARDINO CAPISTRANO (SÓCIA
ADMINISTRADORA) DA EMPRESA PERFORMANCE RENT A CAR
EIRELI – ME. MOMBAÇA - CE, 26 DE MARÇO DE 2020. HELENA
DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
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