DOMFO 11/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
ATO Nº 2049/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P838976/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS       
PERNAMBUCANAS, INSTITUTO COMPARTILHA, CENTRO 
DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO       
CEARÁ, PER. CONTR. CNIS 6, PER. CONTR. CNIS 7, PER. 
CONTR. CNIS 8, PER. CONTR. CNIS 10, PER. CONTR. CNIS 
11, PER. CONTR. CNIS 12, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) HELDA   
REGINA FURTADO DE SOUSA, matrícula nº 66836-01,      
Enfermeiro PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) 04.02.1981 a 02.05.1981, 01.06.1990 a 
29.08.1990, 01.10.1990 a 01.12.1995, 01.03.1999 a 30.11. 
1999, 01.12.1999 a 31.08.2002, 01.07.2003 a 31.12.2003, 
01.08.2004 a 28.02.2005, 01.04.2005 a 30.04.2005, 01.12. 
2005 a 31.12.2005 e de 01.01.2006 a 06.08.2006, no total de 
4.017 dias, ou seja, 11 anos e 02 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de           
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E          
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2051/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o           
Processo nº P048493/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) JÚLIO FEITOSA DAMASCENO, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANTÔNIO DIÚLIO XIMENES DAMASCENO, matrícula 
nº 106617-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, no(s) período(s) 01.07.2011 a 06.08.2013, no 
total de 766 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 06 dias de servi-
ço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2052/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P047278/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) CENTRO SOCIO EDUCA-
CIONAL SANITARIO MADONNINA DEL GRAPPA, PER      
CONTR. CNIS 2, EXITO SUPERMERCADO LTDA, VIAÇÃO 
URBANA LTDA, KELLY SERVICES RECURSOS HUMANOS 
LTDA, GUARARAPES CONFECÇÕES S/A, MAIS SABOR 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES EIRELI,, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) ELICÉLIO GOMES CARNEIRO, matrícula 
nº 106673-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, no(s) período(s) de 02.01.2004 a 30.06.2010, 
01.07.2010 a 31.07.2010, 01.08.2010 a 01.02.2011, 18.07.2011 
a 13.09.2011, 06.12.2011 a 11.04.2013, 10.12.2013 a 
24.12.2013, 20.01.2014 a 06.02.2014 e de 19.05.2014 a 
16.12.2014, no total de 3.377 dias, ou seja, 09 anos, 03 meses 
e 02 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2054/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P219576/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526-Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) FYBER INDÚSTRIA E       
COMÉRCIO LTDA, POSTO DE GASOLINA BOA VISTA LTDA, 
TECLIMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, FEDE-
RAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 
DO CEARÁ, REDENÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 
MARTINS E MOURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRE-
SENTAÇÕES, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) VALDIMAR ARAÚJO DE 
LIMA, matrícula nº 71660-01, Agente de Combate às Endemi-
as, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) 22.09.1998 a 16.05.1991, 24.03.1993 a 06.04.1995, 
01.09.1995 a 30.11.1995, 14.08.1996 a 31.01.1997, 02.06.1997 
a 31.10.1997, 01.07.1998 a 30.04.1999, 13.11.2000 a 
05.02.2003 e de 12.09.2003 a 16.01.2007, no total de 4.462 
dias, ou seja, 12 anos, 02 meses e 22 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2055/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P219576/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(ao) MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
VALDIMAR ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 71660-01, Agente 
de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) de 02.01.1998 a 30.06.1998 e de 
11.10.2007 a 21.11.2012, no total de 2.045 dias, ou seja, 05 
anos, 07 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2059/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P079919/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o