DOMFO 11/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
tempo de serviço prestado ao(a) MRH LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES 
DA PREVIDÊNCIA – DA, EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS 
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) JESUS EMANUEL LUSTOSA, 
matrícula nº 110991-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 12.01.1998 a 
31.01.1998, 04.05.1998 a 21.06.1999 e 14.12.2010 a 
17.12.2010, no total de 436 dias, ou seja, 01 ano, 02 meses e 
11 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2081/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P337376/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MANOEL MORAES LOPES, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
MANOEL MORAES LOPES, matrícula nº 6052-01, Médico, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 01.05.1981 a 28.02.1984, no total de 1.028 dias, ou seja, 02 
anos, 09 meses e 28 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITO – OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 09/08/2021 A 08/08/2022 – RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - CONCEDENTE E IN-
TERVENIENTE - Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRE-
SENTANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O INSTI-
TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO CEARÁ – IFCE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e a estagiária CLARICE PAIVA BEZERRA. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA     
MODALIDADE 
CURRICULAR, 
NÃO 
OBRIGATÓRIO 
E        
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO,     
COMO 
INCENTIVO 
À 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL,               
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 09/08/2021 A 08/08/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE – ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - CONCE-
DENTE E INTERVENIENTE - Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. 
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária TAISSA         
CECILIA DA SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
EXECUTIVA REGIONAL 12, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
19.07.2021 A 18.01.2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
EXECUTIVA REGIONAL 12 - CONCEDENTE - Júlio             
Fernandes dos Santos - REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) YGOR ARAÚ-
JO DE OLIVEIRA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E O ESTAGIÁRIO      
ABAIXO SUBSCRITO – OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO,     
COMO 
INCENTIVO 
À 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL,               
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 09/08/2021 A 08/08/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE – ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE - 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – 
IFCE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e o estagiário RONALD NASCIMENTO DE ABREU. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 09/08/2021 A 08/08/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-