DOMFO 11/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
agosto de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de     
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO       
FUNDO. Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto – REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA. Bruna Cardoso e João Paulo     
Martins – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
04 de agosto de 2021. José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
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EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 95/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA                 
PÚBLICA Nº 008/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PRO-
JETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. – LOTE 04. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA      
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE ROBERTO DE RESENDE. 
CONTRATADA: DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, 
com sede na Rua Dona Peta Feitosa, nº 460, Bairro: Centro, 
Brejo Santo – CE, CEP: 63260-000, (88) 988336503, e-mail: 
destak.csl @gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-
00, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de Medei-
ros Silva. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamentase no Artigo 37, inciso 
XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P036199/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO           
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recompo-
sição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-
financeiro. O valor atualizado do saldo contratual passará para                             
R$ 419.478,01 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e 
setenta e oito reais e um centavo), conforme manifestações 
técnicas nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF. Cláudio Roberto de Medeiros Silva – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno      
Coelho de Vasconcelos – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 26 de julho de 2021. Jose Roberto de          
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 27/2020 – FME-I - RDC PRESENCIAL Nº 
035/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA 
QUADRA COBERTA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA 
ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO 
BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza,           
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do 
Fundo Municipal de Educação/Infraestrutura – FME-I, com 
sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, 
Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n° 
34.254.998/0001-72, neste ato representado por seu Secretário 
Executivo e Gestor do Fundo, JOSÉ ROBERTO DE RESEN-
DE. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 
nº 21.995. 558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 500, Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 60.867-670, 
representada neste ato por JOÃO PEDRO ARAUJO COSTA, 
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado    
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c                 
§ 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P212739/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto a prorrogação da vigência e execução do 
Contrato nº 27/2020 – FME-I, nos seguintes termos: PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do Con-
trato, com término previsto para o dia 14 de março de 2022. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução 
do Contrato, com término previsto para o dia 03 de janeiro de 
2022. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
agosto de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de    
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO              
FUNDO. João Pedro Araújo Costa - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos           
Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
06 de agosto de 2021. José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 055/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA 
GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO      
MUNICÍPIO DE FORTALEZACE, DE ACORDO COM AS      
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS           
ANEXOS.LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJsob o nº 04.889.850/ 
0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo 
e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CON-
TRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com sede na Rua 
Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar –Cj 12 - Sala 03 - Vila 
Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04547-005, inscrita no CNPJ sob 
o nº 26.381.989/0001-14, representada neste ato pelo Sr.    
Jarbas Matias dos Reis, brasileiro, portador da cédula de            
identidade RG nº M1.742.016 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 451.768.096-72, residente e domiciliado em SãoPaulo/SP 
e pela Srta. Elaine Cristina Ferreira, brasileira, solteira, enge-
nheira, portadora da cédula de identidade RG nº 19.207.435- 0, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 149.099.998-17 residente e domi-
ciliada em São Paulo/SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d)” da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente 
justificado nos autos do Processo Administrativo nº P207207/ 
2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente          
Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valordo 2º 
aditivo pelo reequilíbrio-financeiro, passando o valor atual para 
R$ 3.122.341,95 (três milhões, cento e vinte e dois mil, trezen-
tos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), confor-
me manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA – TERCEI-
RA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021. ASSINAM O 
TERMO: José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF. Jarbas Matias dos Reis e 
Elaine 
Cristina 
Ferreira 
– 
REPRESENTANTES 
DAS        
CONTRATADAS. Bruna Cardoso e João Paulo Martins Silva – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 28 de julho 
de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 56/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA 
GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZACE, DE ACORDO COM AS ESPECI-