DOMFO 11/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 30/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
P107895/2021 NATUREZA DO ATO: TERCEIRO TERMO   
ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2018, CELEBRADO ENTRE O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A 
EMPRESA ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESA-
RIAL LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL As partes acima 
mencionadas e qualificadas, com fulcro no artigo 57, inciso II 
da Lei n.º 8.666/93 e conforme disposto no Processo nº 
P107895/2021, parte integrante deste independentemente de 
transcrições, RESOLVEM promover alteração no Contrato nº 
30/2018. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos serviços pres-
tados pela empresa na forma que esta estabelecido na Cláusu-
la Oitava do Contrato nº 30/2018, e ficando o mesmo prorroga-
do por mais 12 (doze) meses contados a partir da data do tér-
mino em 10.08.2021 vencendo em 09.08.2022, data na qual 
findar-se-á o presente, podendo, entretanto, ser o mesmo pror-
rogado ou rescindido a qualquer momento, caso haja interesse 
e conveniência por parte do CONTRATANTE. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL Permanece o valor do 
contrato/ano em R$ 66.996,00 (Sessenta e seis mil, novecen-
tos e noventa e seis reais), conforme planilha:  
 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
MENSAL 
VALOR ANUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA    
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA 
AO 
REGIME 
PRÓPRIO 
DE                   
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL-RPPS 
DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS REGULADOS 
PELO IPM-PREVIFOR 
R$ 5.583,00 
R$ 66.996,00 
VALOR TOTAL 
R$ 66.996,00 
 
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As 
despesas serão provenientes dos recursos orçamentários do 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, consig-
nadas ao projeto/atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015, 
elemento de despesa 339035, fonte de recurso 1.430.0000. 
00.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam inte-
gralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabe-
lecidas no Contrato Nº 30/2018, ora aditado. DO FORO: O foro 
do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado 
do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 06 de agosto de 2021. ASSINATURAS: PELO(A) 
CONTRATANTE: Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. PELO(A) CONTRATADO(A): ATUARH 
CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA -               
REPRESENTANTE LEGAL Sr. Dimitri Mendonça Spinelli 
Chagas. VISTO: Milena Alencar Gondim - PROCURADORA 
JURÍDICA/IPM - OAB 24528. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P142356/2021 – OPME. Natureza do 
Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº06/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência e alterações qualitativas e quantitativas do Termo 
de Credenciamento nº 06/2019, nos termos do anexo deste 
instrumento, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 06/2019 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2021, de 
forma que seu término dar-se-á em 01/08/2023, podendo, 
entretanto, ser rescindido a qualquer momento, caso haja inte-
resse e conveniência por parte do CONTRATANTE, especial-
mente em caso de homologação de novo processo de creden-
ciamento. DA COBRANÇA DE CONTAS: A cobrança de contas 
dar-se-á no formato virtual, por meio do Sistema de Protocolo 
Único, devendo ser obrigatoriamente adotada por esse(a) Cre-
denciado(a). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recur-
sos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubri-
ca orçamentária: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Fun-
cional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 339039, 
fonte de recursos :1.990.0000.00.01, Seq.31 DA RATIFICA-
ÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modifi-
cadas pelas alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditi-
vo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme 
originalmente pactuadas. Data da Assinatura: 30.07.2021.    
ASSINAM: Josué de Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À          
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE). Igor Meireles de Meireles - CARDIOVAS 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
 
ANEXO AO EXTRATO DO  TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 06/2019 
 
a) TOTAL DE ITENS SEM ALTERAÇÃO: 233. 
 
 
CARDIOLOGIA 
 
ESPECIALIDADE 
CÓDIGO  
DESCRIÇÃO IPM  
 VALOR  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/39  
ARAME GUIA 0,14  
 R$ 220,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/56  
ARAME GUIA 0,35  
 R$ 220,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/50  
BAINHA CORONÁRIA 
 R$ 750,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/36  
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA  
 R$ 900,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/48  
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA - 
ALTA PRESSÃO  
 R$ 2.500,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/37  
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA - 
SEMICOMPLACENTE  
 R$ 500,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/31  
BOMBA CENTRÍFUGA (BIOPUMP)  
 R$ 990,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/29  
CÂNULA ARAMADA CAVA  
 R$ 490,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/52  
CATETER AMPLATZ  
 R$ 400,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/53  
CATETER MAMÁRIO  
 R$ 140,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/25  
CONJUNTO DE TUBOS PARA CEC  
 R$ 420,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/10  
ELETRODO ATRIAL  
 R$ 1.720,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/11  
ELETRODO EPICÁRDIO  
 R$ 3.850,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/9  
ELETRODO VENTRICULAR  
 R$ 1.720,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/58  
ENXERTO DE PTFE 6 A 8 MM X 50 CM  
 R$ 1.936,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/59  
ENXERTO DE PTFE 6 A 8 MM X 80 CM  
 R$ 2.178,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/57  
ENXERTO DE PTFE 6 E 7 MM X 20 CM  
 R$ 1.000,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/60  
ENXERTO DE PTFE ARAMADO 6 A 8 MM X 50 CM  
 R$ 2.178,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/61  
ENXERTO DE PTFE ARAMADO 6 A 8 MM X 80 CM  
 R$ 2.541,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/62  
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 5MM X 10 CM  
 R$ 1.260,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/63  
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 6 A 8 MM X 50 
CM  
 R$ 2.310,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/64  
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 6 A 8 MM X 80 
CM  
 R$ 2.310,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/66  
ENXERTO DRACRON BIFURCADO DE 12 A 24 CM  
 R$ 1.600,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/65  
ENXERTO DRACRON DE 30 CM/ATE 60 CM  
 R$ 1.270,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/32  
ESTABILIZADOR DE TECIDOS  
 R$ 3.900,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/23  
FILTRO DE LINHA ARTERIAL  
 R$ 190,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/51  
FIO GUIA STIFF  
 R$ 450,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/45  
FLOTRAC  
 R$ 1.430,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/22  
HEMOCONCENTRADOR  
 R$ 310,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/49  
INTRODUTOR CURTO  
 R$ 90,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/15  
INTRODUTOR LONGO  
 R$ 380,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/27  
KIT CÂNULA  
 R$ 240,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/28  
KIT CÂNULA ARAMADA AÓRTICA  
 R$ 390,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/20  
KIT 
CIRÚRGICO 
SEM 
CIRCULAÇÃO 
EXTRA 
CORPÓREA  
 R$ 7.950,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/42  
KIT FILTRO DE PROTEÇÃO (VEIA CAVA)  
 R$ 5.800,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/3  
MARCAPASSO 
GERADOR 
DE 
PULSO                    
IMPLANTÁVEIS BICAMERAL  
 R$ 9.200,00