DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181181
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 11812018- Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (kit para implante de bioprótese e outros), no valor global de 
R$ 1.545.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181202
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 12022018- Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é a 
Aquisição de Embalagens Herméticas e Ribbons para Impressão, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, no valor global de 
R$ 131.436,60. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181238
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº.12382018- Comprasnet, da Secretaria da Saúde-SESA, cujo OBJETO 
é a Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos Aparelhos de Telefone, nos Quadros de Telefonia, nos 
Ramais Telefônicos, com passagem e substituição de cabos, Tomadas e Terminais do tipo RJ das Linhas e Ramais Telefônicos, pertencentes ao Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, no valor global de R$ 11.998,92. A íntegra da Ata do Certame, com os valores unitários e demais informações 
poderão ser consultados no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro 
de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003, originária 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 
REMANESCENTES – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO – SUB-BACIA CD-04 EM 
FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 04/01/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 05/11/2018. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 05/11/2018. Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº115/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo n°8320644/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei n° 13.743, de 29 de março de 2006, e da 
Resolução ARCE nº 191, de 18 de dezembro de 2014, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO aos SERVIDORES 
da ARCE, constantes no anexo único desta portaria, em conformidade com os percentuais nele indicados, a serem calculados sobre seus vencimentos. Esta 
portaria produzirá efeitos a partir de 1º de maio de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Fernando Alfredo Rabello Franco 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2018 – ARCE DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
SERVIDOR AVALIADO
MATRÍCULA
SETOR
CARREIRA
CLASSE/REF
PERCENTUAL DE GDR (%)
Alexandre Caetano da Silva
31-1-5
CSB
Analista de Regulação
E5
40
Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis
20-1-1
ACR
Analista de Regulação
G5
34
Alisson José Maia Melo
119-1-6
PRJ
Analista de Regulação
G4
40
Antônio Márcio Alves Vieira
30035-1-9
CET
Analista de Regulação
E1
40
Arlan Mendes Mesquita
44-1-3
CET
Analista de Regulação
H4
39
Cássio Tersandro de Castro Andrade
46-1-8
OUV
Analista de Regulação
G5
39
Daniela Carvalho Cambraia Dantas
51-1-8
OUV
Analista de Regulação
G3
38
Danielle e Silva Pinto
134-1-2
ACP
Analista de Regulação
G1
34
Deleon Ponte Parente
139-1-9
CEE
Analista de Regulação
F1
39
Edson Santos de Freitas Júnior
136-1-7
CPR
Analista de Regulação
E3
38
Eugênio Braúna Bittencourt
37-1-9
CEE
Analista de Regulação
G5
38
Felipe Mota Campos
131-1-0
DEX
Analista de Regulação
G3
38
Filipe Medeiros Rangel
32-1-2
CTR
Analista de Regulação
F4
38
Francisco Alfredo de Castro Neto
116-1-4
CEE
Analista de Regulação
F5
39
Geraldo Basílio Sobrinho
49-1-X
CSB
Analista de Regulação
G5
40
Gislene Rocha de Lima
73-1-5
PRJ
Procurador Autárquico da Arce
G5
40
Gleyson Elmo Leite Albuquerque
140-1-X
CPR
Analista de Regulação
E2
38
Hélio Henrique Holanda de Souza
113-1-2
CTR
Analista de Regulação
G3
39
Henrique Luna Revoredo
21-1-9
CPR
Analista de Regulação
F5
36
Hugo Manoel Oliveira da Silva
29-1-7
CEE
Analista de Regulação
G5
39
Ivo César Barreto de Carvalho
120-1-7
PRJ
Procurador Autárquico da Arce
H1
40
José Dickson Araújo de Oliveira
130-1-3
CEE
Analista de Regulação
G2
39
José Nauri Cazuza de Sousa Júnior
141-1-7
CTR
Analista de Regulação
F1
39
José Roberto Sales de Aguiar
115-1-7
CTR
Analista de Regulação
G3
39
Josesito Moura do Amaral Padilha Júnior
24-1-0
ACD
Analista de Regulação
F5
36
Josiany Melo Negreiros
109-1-X
GAF
Analista de Regulação
G3
40
Liliane Sonsol Gondim
56-1-4
PRJ
Procurador Autárquico da Arce
G3
40
Lívia Montenegro de Miranda e Menescal
135-1-X
GAF
Analista de Regulação
F4
40
Luciana Maria Matos Figueiredo
129-1-2
CET
Analista de Regulação
F4
40
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018