DOMFO 11/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 69
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/144
PARAFUSO CORTICAL (QUALQUER TAMANHO)
R$ 23,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/145
PLACA
DCP
CONVENCIONAL
PEQUENOS
FRAGMENTOS (QUALQUER TAMANHO)
R$ 700,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/146
PLACA MINI MICRO
R$ 700,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/147
PRÓTESE CABEÇA DE RÁDIO
R$3.500,00
e) TOTAL DE ITENS SUPRIMIDOS: 12.
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA
GERAL
90.02.001/29
CABO ELETRODO ELETROCIRURGICO
R$ 2.700,00
ENDOSCOPIA
ENDOSCOPIA
90.04.001/8
PROTESE ENXERTO AUTO EXPANSÍVEL DE
COLON
R$ 7.800,00
ENDOSCOPIA
90.04.001/9
PROTESE ENXERTO AUTO EXPANSÍVEL DE
DUODENO
R$ 7.800,00
HEMOSTÁTICOS
HEMOSTÁTICOS
90.12.001/07
COLA BIOLOGICA 3ML
R$ 4.500,00
HEMOSTÁTICOS
90.12.001/06
COLA BIOLOGICA 5ML
R$ 6.500,00
NEUROLOGIA
NEUROLOGIA
90.07.001/29
PARAFUSO INTERSSOMÁTICO
R$ 960,00
TRAUMATO ORTOPEDIA
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/15
FIO LISO DE KIRSCHINER
R$ 8,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/16
FIO LISO DE STEINMAN
R$ 15,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/104
PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA 3,5 mm
(INCLUI PARAFUSOS)
R$ 400,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/105
PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA 4,5mm
R$ 500,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/108
PLACA PARA PARAFUSO DESLIZANTE 135°
R$ 1.000,00
TRAUMATO
ORTOPEDIA
90.10.001/110
PLACA PEQUENOS FRAGMENTOS
R$ 1.250,00
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993
com base no Parecer Jurídico n° 962/2021 – PROJUR/IPM,
tendo em vista os elementos que instruem os autos do
Processo Administrativo n° P031139/2021 Apenso P056338/
2021, o qual RATIFICA a contratação da empresa SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
05.329.222/0001-76, por dispensa de licitação, para o paga-
mento do fornecimento de bomba de insulina: accu-check spirit
combo + smart control: accu-check perfoma combo, sendo o
valor total valor de R$ 8.348,60 (Oito mil, trezentos e quarenta
e oito reais e sessenta centavos), referente aos meses de
janeiro/2021 e fevereiro/2021, sendo o valor de R$ 4.174,30
(Quatro mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos)
para cada mês, despesa que correrá por conta da Dotação
Orçamentária: 18.203.28.846.0012.0024.0003, elemento de
despesa 339091, fonte de recurso 1.990.0000.00.01 do
IPM/SAÚDE, com fulcro nas razões de fato e de direito nele
mencionadas, bem como em estrito cumprimento à Ordem
Judicial emanada no Processo Judicial – TJCE nº 0193537-
52.2019.8.06.001 (6ª Vara da Fazenda Pública). Publique-se e
registre-se. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2021. Josué de
Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. Assinado por
certificação digital.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 534/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P070496/2020, de 11 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/01/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANNE SULLYVAM NASCIMENTO
DE ALENCAR PEIXOTO. MATRÍCULA.....: 61642-01. CARGO.:
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 017.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
536 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL DO TEMPO DE
CONTRIBUICAO PELA MEDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC
41/2003 - EC N. º 70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13, arts.
19, 20 e 21 da Lei n.º 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes
últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91., Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de
13.11.1984
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.001,83
107
ANUENIO
15
-
-
R$
300,27
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
400,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.702,47
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES:
R$
2.164,40
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
51.8%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A
PROPORÇÃO DA MÉDIA:
R$
1.121,16
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 30 de Julho de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 611/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P278626/2020, de 14 de Outubro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
TEREZA
CARITAS
MAIA
FONTENELE CHAVES. MATRÍCULA.....: 22073-01. CARGO.:
119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE. REFERÊN-
CIA...: ESP - 015. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º
da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.417,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.417,92
107
ANUENIO
24
-
-
R$
1.300,30
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.083,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.801,80
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
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