DOMFO 11/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P010307/2021, de 13 de Janeiro de 2021,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 13/01/2021, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
MARIA 
ELIZETE 
BEZERRA     
RIBEIRO. 
MATRÍCULA.....: 
21864-01. 
CARGO.: 
265 
-        
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 
015. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA......: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, §1º e 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.708,96 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 2.708,96 
158 
REGENCIA DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 541,79 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
 650,15 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.900,90 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de Julho de 2021.     
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 184/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P027900/2021, de 29 de Janeiro de 2021,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/01/2021, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
MARIA 
DO 
LIVRAMENTO             
FONTENELE DOS SANTOS. MATRÍCULA.....: 11372-01. 
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: 
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0005 - SEPOG. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06. 
1991);  Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, 
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 
121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.263,07 
9 
GRAT.REPR.INC.
DNS3 
- 
- 
- 
R$ 
 2.536,02 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
 429,44 
61 
GEAD 
LEI.9277/2007 
ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 126,31 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 13,61 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.368,45 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de Julho de 2021.    
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 188/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P311196/2020, de 13 de Novembro de 2020,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 13/11/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO NOME....: RAIMUNDO NONATO FURTADO 
LEITAO. MATRÍCULA.....: 1927-01. CARGO.: 108 - MEDICO. 
REFERÊNCIA...: A1 - 011. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21,             
§ único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 121 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.724,09 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 3.724,09 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 5,77 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$ 
 968,26 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$ 
 1.862,05 
178 
GRAT                  
ATENDIMENTO 
PRIMARIO 
10 
- 
- 
R$ 
 372,41 
6 
GRAT. REPR. INC. 
DAS3 
- 
- 
- 
R$ 
 1.109,48 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 744,82 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 
 1.303,43 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
10.090,31 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de Julho de 2021.   
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                   
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 189/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P241899/2020, de 08 de Setembro de 2020,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 08/09/2020, com base na legislação indicada.  
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
MARIA APARECIDA ALVES      
CASEMIRO. MATRÍCULA.....: 56055-01. CARGO.: 147 -      
SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...: 01B - 308. ÓRGÃO......: 
0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTE-
GRAL PELA MÉDIA . PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 41/2003; Art. 19 e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, 
de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setem-
bro de 1990; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de 
julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 
de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de