DOMFO 11/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
Nº 03/2021 DO CONTRATO Nº 02/2018: O Sr. José Ronaldo 
Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. Sr. 
Luciano Agnelo Sales da Silva - SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DA URBFOR. Sr. João de Aguiar Pupo -                  
SECRETÁRIO DA SEGER e o Sr. Pedro Girão e Lima –   
REPRESENTANTE DA EMPRESA PEDRO GIRÃO E LIMA 
EPP/JPE SERVIÇOS. TESTEMUNHAS: José Arnon dos          
Santos Filho, CPF: 911.382.803-72, José Raphael Martins 
Cardoso, CPF: 034.437.653-27. VISTO: Maria Anya Martins 
de Lima - PROCURADORA JURÍDICA DA URBFOR -               
OAB/CE Nº 16184 - Fortaleza, 03 de agosto de 2021. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                 
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 56/2021 – FUNCI 
 
Designação dos Membros da 
Comissão Técnica da Funda-
ção da Criança e da Família 
Cidadã – FUNCI para cadas-
tramento no Sistema GRPFOR. 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI, no uso das atribuições que 
lhe conferem o art. 31 da Lei Complementar nº 176, de 19 de 
dezembro de 2014, tendo em vista o disposto nos arts. 186 a 
191, da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro 1990, assim como art. 
14 da Instrução Normativa n° 01/2015 – CGM. RESOLVE: Art. 
1º - Designar os membros da Comissão Técnica da Fundação 
da Criança e da Família Cidadã – FUNCI para cadastramento 
no sistema GRPFOR, conforme a seguir: Presidente: BRENA 
FERREIRA GOMES, Matrícula: 11314702 CPF: 011.604.383-
07 Membro: MARIA DO CARMO BORGES TELES, Matrícula: 
10758904 CPF: 060.951.783-04 Membro: ROBERTO SÉRGIO 
BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula: 2942902 CPF: 310.413. 
883-49. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Fortaleza, 03 
de Agosto de 2021. Publique-se e cumpra-se. José Iraguassú 
Teixeira Filho - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI. 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                            
DE FORTALEZA S/A 
 
 
EXTRATO CARTA CONTRATO N° 03/2021 – 
ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
LEGISWEB LTDA EPP. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da 
Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 9.412/2018. DO OBJETO: 
Contratação de Empresa especializada para assinatura anual 
de informativos semanais da Legislação Societária e Imposto 
de Renda, Legislação Trabalhista e Previdenciária e ICMS/IPI/ 
ISS. PRAZO VIGÊNCIA: A presente Carta Contrato terá vigên-
cia por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assi-
natura. DO VALOR DA CARTA CONTRATO: O valor global 
desta Carta Contrato é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). 
DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho 
de 2021. ASSINATURAS: David Arison da Rocha Bezerra 
Cavalcante - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – CON-
TRATANTE e  Adilson Francisco -  LEGISWEB LTDA EPP – 
CONTRATADA. 
VISTO: 
EMPRESA 
DE 
TRANSPORTE       
URBANO DE FORTALEZA S/A: George Dantas Paiva -    
DIRETOR JURÍDICO - OAB 25.200. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. 
CONTRATADA: X – OFFICE SERVI LTDA, inscrita no CNPJ nº 
15.362.598/0001-36. DO OBJETO: O objeto do presente 
Contrato é a contratação de empresa especiali-zada para 
AQUISIÇÃO 
DE MOBILIÁRIOS 
(CADEIRA 
GIRATÓRIA          
ESPALDAR MÉDIO COM APOIO DE BRAÇOS), abaixo descri-
tos, nas quantidades e valores unitários a seguir discriminados, 
em consonância com a Ata de Registro de Preços nº 018/2020: 
 
GRUPO2 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
QTD 
V.  
UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
1 
 
01 
CADEIRA 
GIRATÓRIA 
ESPALDAR MÉDIO COM 
APOIO BRAÇO 
67 
940,00 
62.980,00 
TOTAL GERAL (R$) 
62.980,00 
 
DO 
VALOR: 
O 
valor 
global 
do 
contrato 
é 
de                            
R$ 62.980,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), 
conforme preços unitários e quantidades        discriminadas na 
cláusula primeira do presente termo. DOS RECURSOS           
FINANCEIROS: A presente despesa será custeada por dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 01.031.0002. 
2783.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 
103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. DA 
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência adstrita a dos 
respectivos créditos orçamentários, a partir da data de 
assinatura 
ou 
até 
a 
utilização 
do 
quantitativo 
total, 
prevalecendo o que vier primeiro. Sua eficácia se dará a partir 
de sua publicação em Diário Oficial do Município de Fortaleza. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRETORA               
GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Gilmar 
da Silva de Souza - X – OFFICE SERVI LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
TERMO 
ADITIVO 
AO       
CONTRATO Nº 07/2021 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: R MORAES 
AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº  
06.955.770/0001-74. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo Aditivo a alteração do nome empresarial/razão social da 
Contratada. DO NOME EMPRESARIAL/RAZÃO SOCIAL: Em 
razão da alteração do nome empresarial/razão social, os seus 
dados passam a ser o seguinte: a) Nome empresarial/razão 
social: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. DA             
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Con-
trato Originário não alteradas pelo presente aditivo. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ASSINATURAS:                 
Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRETORA GERAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Gean Ricardo               
Moraes – R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. 
*** *** ***