DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR AVALIADO
MATRÍCULA
SETOR
CARREIRA
CLASSE/REF
PERCENTUAL DE GDR (%)
Marcelo Capistrano Cavalcante
142-1-4
PRJ
Procurador Autárquico da Arce
F1
40
Marcelo Silva de Almeida
127-1-8
CSB
Analista de Regulação
F5
40
Márcio Gomes Rebello Ferreira
108-1-2
CSB
Analista de Regulação
F5
40
Márcio Rodrigues Melo
28-1-X
CEE
Analista de Regulação
G5
39
Marcos André Araújo Santiago
118-1-9
GAF
Analista de Regulação
F5
40
Maria de Fátima Holanda Costa
300004-1-2
CTR
Analista de Regulação
F1
39
Mário Augusto Parente Monteiro
45-1-0
CET
Analista de Regulação
H2
40
Pedro Porfírio Muniz Farias
128-1-5
CPR
Analista de Regulação
F2
37
Rinaldo Azevedo Cavalcante
33-1-X
CDR
Analista de Regulação
F2
38
Sérgio José Freire de Miranda
111-1-8
OUV
Analista de Regulação
G3
38
Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira
36-1-1
DIR
Analista de Regulação
F5
39
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2018 - PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no viproc nº 8320644/2018 do processo PADM/CTR/0138/2017, RESOLVE proceder às promoções dos SERVIDORES da ARCE listados no 
ANEXO ÚNICO desta Portaria, com fundamento na Lei nº 13.743 de 29 de março de 2006 e na Resolução nº 191 de 18 de dezembro de 2014, com vigência 
a partir de 1º de maio de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de outubro de 2018.
Fernando Alfredo Rabello Franco 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2018 – ARCE DE 09 DE OUTUBRO DE 201
Promoção
SERVIDOR
CARREIRA
MATRÍCULA
CLAS/REF. ATUAL
CLAS/REF. NOVA
Gleyson Elmo Leite Albuquerque
Analista de Regulação
140-1-X
E2
F1
Rinaldo Azevedo Cavalcante
Analista de Regulação
33-1-X
F2
G1
Pedro Porfírio Muniz Farias
Analista de Regulação
128-1-5
F2
G1
Cássio Tersandro de Castro Andrade
Analista de Regulação
46-1-8
G5
H1
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no viproc nº 8320644/2018 do processo PADM/CTR/0138/2017, RESOLVE proceder às progressões dos SERVIDORES da ARCE 
listados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, com fundamento na Lei nº 13.743 de 29 de março de 2006 e na Resolução nº 191 de 18 de dezembro de 2014, 
com vigência a partir de 1º de maio de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Fernando Alfredo Rabello Franco 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2018 – ARCE DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Progressão
SERVIDOR
CARREIRA
MATRÍCULA
CLAS/REF. ATUAL
CLAS/REF. NOVA
Edson Santos de Freitas Júnior
Analista de Regulação
136-1-7
E3
E4
Maria de Fátima Holanda Costa
Analista de Regulação
300004-1-2
F1
F2
Deleon Ponte Parente
Analista de Regulação
139-1-9
F1
F2
José Nauri Cazuza de Sousa Júnior
Analista de Regulação
141-1-7
F1
F2
Luciana Maria Matos Figueiredo
Analista de Regulação
129-1-2
F4
F5
Lívia Montenegro de 
Miranda e Menescal
Analista de Regulação
135-1-X
F4
F5
Filipe Medeiros Rangel
Analista de Regulação
32-1-2
F4
F5
José Dickson Araújo de Oliveira
Analista de Regulação
130-1-3
G2
G3
José Roberto Sales de Aguiar
Analista de Regulação
115-1-7
G3
G4
Josiany Melo Negreiros
Analista de Regulação
109-1-X
G3
G4
Alisson José Maia Melo
Analista de Regulação
119-1-6
G4
G5
Daniela Carvalho Cambraia Dantas
Analista de Regulação
51-1-8
G3
G4
Hélio Henrique Holanda de Souza
Analista de Regulação
113-1-2
G3
G4
Felipe Mota Campos
Analista de Regulação
131-1-0
G3
G4
Sérgio José Freire de Miranda
Analista de Regulação
111-1-8
G3
G4
Danielle e Silva Pinto
Analista de Regulação
134-1-2
G1
G2
Mário Augusto Parente Monteiro
Analista de Regulação
45-1-0
H2
H3
Arlan Mendes Mesquita
Analista de Regulação
44-1-3
H4
H5
Marcelo Capistrano Cavalcante
Procurador Autárquico da Arce
142-1-4
F1
F2
Liliane Sonsol Gondim
Procurador Autárquico da Arce
56-1-4
G3
G4
Ivo César Barreto de Carvalho
Procurador Autárquico da Arce
120-1-7
H1
H2
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº204/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 8012087/2018, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 
de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 
(oito) horas às segundas - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução 
da carga horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que 
deverá ser objeto de ciência formal por parte do servidor interessado MATHEUS BORGES GONÇALVES LIMA, matrícula nº 3000942-8, ocupante 
do cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental - 
COAUD, compreenderá o período da data da publicação da portaria até a conclusão da dissertação, limitada a agosto de 2019, o que ocorrer primeiro, nos 
termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº206/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAÚJO ALENCAR, que exerce a função de Orientadora de Célula, 
matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 29 a 31 de outubro de 2018 
a fim de participar do 4º Módulo do Curso Certificação em Ouvidoria e da V Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social em 2018, concedendo-lhe 
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reias e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018