DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .500.22304.15.33903700.1.00.00.0.20 e 51200001.20.609.052.22842.03.3
3903700.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR PRESI-
DENTE DA ADAGRI e MARIA VANEIDE TOMÉ REPRESENTANTE DA 
EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI. CONTRATADO
Heitor Borborema
PROCURADOR JURÍDICO 
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº264/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso XIV, do art. 82 da Lei nº 13.875, 
de 07 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de 
fevereiro de 2007 e suas alterações, combinado com o Decreto nº 32.256, de 
13 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de junho 
de 2017 e nos termos do art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE DESIGNAR, a servidora pública, MARIA TERESA RIBEIRO 
AGUIAR, ocupante da função de Gerente de Acompanhamento e Monitora-
mento, matrícula nº 300082.1-9, para responder pelo cargo de Coordenador 
da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Urbano da 
Região Metropolitana de Fortaleza - UGP RMF, integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DAS CIDADES, em virtude das férias 
no período de 22 de outubro a 05 de novembro de 2018, da servidora LANA 
AGUIAR DE ARAÚJO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 
de outubro de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A EMPRESA RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: 
A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Administra-
tivo Gov. Virgílio Távora – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, S/N – Ed. 
SEPLAG - 1º andar - Bairro Cambeba, Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: 
EMPRESA RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Paulo Setubal, nº 120, Messejana, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo nº 5147267/2018 e fundamentado no Art. 57, inciso II, 
§1º, inciso II e III e seu §2° ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços 
do presente contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir de 
15 de setembro de 2018, finalizando em 15 de dezembro de 2018. O prazo 
de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a 
partir do dia 30 de novembro de 2018, findando em 28 de fevereiro de 2019 
; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 28 de 
fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; 
XII - DATA: 16 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcílio Catunda 
Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Antônio Ivan 
Rodrigues, REPRESENTANTE DA RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº008/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
QUIXERAMOBIM. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 008/
CIDADES/2017 fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir da data 
da assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas 
por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 28 de setembro de 
2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES 
e Clébio Pavone Ferreira da Silva, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº140/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 140/
CIDADES/2014, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este 
Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 19 de setembro de 2018. Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco 
Agábio Sampaio Gondim, PREFEITO DE PENAFORTE.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº028/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 028/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
GENERAL SAMPAIO. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente 
termo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assina-
tura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. 
IV - DATA E ASSINANTES: 27 de setembro de 2018. Antônio Nei de Sousa, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cordeiro Moreira, 
PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº021/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº 021/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IPU. II - OBJETO: O prazo de vigência, previsto na Cláusula Terceira, 
do instrumento retrocitado, fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a 
partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do instrumento Original, não 
alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 09 de outubro de 
2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES 
e Carlos Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº062/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 062/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
TIANGUÁ. II - OBJETO: O prazo de vigência, previsto na Cláusula Terceira, 
do instrumento retrocitado, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a 
partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do instrumento Original, não 
alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 02 de outubro de 
2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES 
e José Jaydson Saraiva de Aguiar, PREFEITO DE TIANGUÁ.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº098/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 098/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MADALENA. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 26 de setembro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Maria Sônia de Oliveira Costa, 
PREFEITA DE MADALENA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº015/CIDADES/2015
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº. 015/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo nº 5827330/2018 e apensos, com fundamento no art. 35 da 
Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como 
nos arts. 55/60 e 62/66 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 
2018. OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido à Fonte OGU (82) o quantum 
de R$ 2.062.280,69 (Dois milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oitenta 
reais e sessenta e nove centavos), passando o valor de R$ 148.197.076,87 
(cento e quarenta e oito milhões, cento e noventa e sete mil, setenta e seis 
reais e oitenta e sete centavos) para R$ 150.259.357,40 (cento e cinquenta 
milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e 
quarenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda 
Ferreira Gomes,SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Cristiano Morais Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018