DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
TEREZA MARTINS LIMA BARROS, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG: 95019005578, CPF: 618.265.293-
49, residente à AVENIDA PENETRACAO NORTE-SUL, s/n,
CASA, CONJUNTO ESPERANCA, 60.763-640, FORTALEZA.
DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil
por tempo determinado, aprovado através do Edital Nº 67/2019
para atuar nos centros de Educação Infantil das unidades esco-
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas men-
sais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio
de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado
pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019,
publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de
27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de
2018, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de de 06 de Agosto de 2021, podendo
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 06 de Agosto de 2021. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Maria Tereza Martins Lima Barros –
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2610/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
O(A) Assistente da Educação Infantil Substituto MICAELE
SILVA RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do
RG: 2007010228070, CPF: 042.027.073-62, residente à RUA
HUMBERTO LOMEU, s/n, sem complemento, GRANJA
LISBOA, 60.540-495, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação
de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado,
aprovado através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pela
carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais,
conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de
2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo
Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado
no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de
junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de de 06 de Agosto de 2021, podendo
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 06 de Agosto de 2021. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Micaele Silva Ribeiro – ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2611/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
O(A) Assistente da Educação Infantil Substituto MICHELLY
SENA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG: 97012003991, CPF: 929.602.863-91, residente à RUA
323, Nº 110, sem complemento, CONJUNTO CEARA, 60.530-
670, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da
Educação Infantil por tempo determinado, aprovado através do
Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educação Infantil
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais) pela carga horária de 240 (duzentas e
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de de 06 de Agosto de
2021, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período
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