DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
Aracapé em Fortaleza - Ceará”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 0390/ 
2020, da Sra. Cláudia Gomes, acompanhado do respectivo 
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0477/2020 do 
Sr. Gardel Rolim, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Ofício Nº 0015/2020, do Exmo. Sr. Prefeito 
Roberto Cláudio, conforme Protocolo Nº 136/2020, encami-
nhando documento, intitulado “Mensagem à Câmara Municipal 
2020”, referente às realizações 2019 e iniciativas previstas para 
2020, nos termos do artigo 83, inciso XIII, da Lei Orgânica do 
Município, na forma que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. 
Requerimentos Nºs: 0892, 0933, 0934, 0944, 0945, 0947, 
0955, 0956, 0957, 0962, 0963, 0964, 0965, 0966, 0967, 0968, 
0971, 0972, 0973, 0974, 0977, 0978, 0979, 0980, 0981, 0982, 
0983, 0984, 0985, 0986, 0987, 0988, 0989, 0990, 0991, 0999, 
1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1029, 1030, 1032, 
1033, 1039, 1042 e 1050/2020. “À ORDEM DO DIA”. Projeto 
de Lei Nº 0081/2020, do Sr. Esio Feitosa, que: “Denomina de 
Vereador Carlinhos Santana a Escola Areninha do Bairro    
Pirambu, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITU-
IÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA    
OFERECIMENTO DE PARECER”. Os Senhores Adail Júnior, 
Raimundo Filho, Dr. Eron Moreira e Dr. Porto solicitam ao autor 
permissão para subscrever o Projeto de Lei Nº 0081/2020. 
“ATENDA-SE”. A Sra. Ana do Aracapé, Com a Palavra, tece 
comentários sobre a luta em prol da revitalização do Campo do 
Sr. Pedro no Grande Aracapé, justificando suas colocações. O 
Sr. Presidente autoriza a inclusão Extra Pauta do Requerimen-
to Nº 1087/2020, do Sr. Evaldo Lima, que: “Requer o envio de 
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Aguinaldo de 
Pontes, ocorrido em 02 de março de 2020.” “À ORDEM DO 
DIA”. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, agradece a Presi-
dência pelo espaço que lhe está sendo concedido para apre-
sentação do vídeo, no qual o Exmo Sr. Roberto Cláudio lhe 
parabeniza pelo Projeto de Lei que trata do tempo de tolerância 
do Sistema de Estacionamento Zona Azul de Fortaleza. O Sr. 
Evaldo Lima, Com a Palavra, registra a realização, na presente 
manhã, da inauguração de mais uma estação do Sistema Bici-
cletar, localizada no Mercado São Sebastião. Ato contínuo, o 
orador solicita à Mesa Diretora um minuto de silêncio em   
homenagem póstumas ao Sr. Agnaldo Pontes. “ATENDA-SE”. 
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores 
Vereadores: Adail Júnior, Ana Aracapé, Antônio Henrique,  
Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Cláudia   
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo 
Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguas-
sú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento 
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e sete. Ausentes os 
Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Guilherme Sampaio, 
Kátia Rodrigues, Marcelo Lemos, Márcio Cruz e Márcio Mar-
tins, ao todo seis. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Proje-
to de Lei Nº 0390/2020 da Sra. Cláudia Gomes. A Sra. Cláudia 
Gomes justifica as razões pelas quais apresentou a matéria em 
destaque, salientando a importância da campanha de conscien-
tização para redução de uso de copos plásticos descartáveis 
nos órgãos e repartições públicas. O Sr. Presidente parabeniza 
a professora Fátima Maria Fernandes Veras, Magnífica Reitora 
da Unifor, e a Sra. Ana Maria Torres, servidora da Casa, pela 
transcorrência hoje de seus aniversários natalícios. O Sr. Ira-
guassú Filho parabeniza a Vereadora Cláudia Gomes pela 
brilhante iniciativa, citando projetos apresentados por ele, Sr. 
Iraguassú Filho, e de outros Vereadores, os quais visam pro-
mover políticas públicas em defesa do meio ambiente. O ora-
dor alerta que são utilizados por dia, no Brasil, 720 milhões de 
copos descartáveis, tecendo ainda várias considerações sobre 
referida problemática. Em votação o Projeto de Lei Nº 0390/ 
2020 da Sra. Cláudia Gomes. “APROVADO À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Projeto de Lei Nº 0477/2020 do Sr. Gardel 
Rolim. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 
Votação Consensual e em bloco dos Requerimentos Nºs: 0892, 
0933, 0934, 0944, 0945, 0947, 0955, 0956, 0957, 0962, 0963, 
0964, 0965, 0966, 0967, 0968, 0971, 0972, 0973, 0974, 0977, 
0978, 0979, 0980, 0981, 0982, 0983, 0984, 0985, 0986, 0987, 
0988, 0989, 0990, 0991, 0999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 
1005, 1006, 1029, 1030, 1032, 1033, 1039, 1042, 1050 e 
1087/2020. “APROVADOS”. A Sra. Larissa Gaspar, Com a 
Palavra, lamenta as agressões verbais contra a Deputada 
Federal Gleisi Hoffmann e sua filha de 14 anos, pelos seguido-
res do Presidente Bolsonaro, em um hotel no Rio de Janeiro, 
tecendo severas críticas aos que apoiam a disseminação do 
ódio nas redes sociais, em apoio ao atual Governo Federal, 
justificando sua afirmativa. CHAMADA PARA O GRANDE   
EXPEDIENTE - Adail Júnior, Ana Aracapé, Antônio Henrique, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Cláudia   
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo 
Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguas-
sú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento 
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e sete. Ausentes os 
Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Guilherme Sampaio, 
Kátia Rodrigues, Marcelo Lemos, Márcio Cruz e Márcio       
Martins, ao todo seis. GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o 
Sr. Ronivaldo Maia. O Sr. Iraguassú Filho, Com a Palavra, 
saúda em especial ao Vereador Zier Férrer, dizendo de suas 
razões para fazê-lo. Ato contínuo, o orador destaca que na 
última quinta-feira foram anunciados os Vencedores do carna-
val de rua de Fortaleza 2020, parabenizando a comissão orga-
nizadora do evento. Em seguida, o orador cita os agraciados, 
parabenizando-os, tecendo várias considerações sobre a rele-
vância do evento. O Sr. Presidente parabeniza a programação 
de carnaval da FM 90.7 (Rádio Fortaleza), enaltecendo o traba-
lho de toda equipe, justificando suas colocações. Dando conti-
nuidade ao Grande Expediente, faz uso da palavra o Sargento 
Reginauro. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr.     
Raimundo Filho. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, tece várias 
colocações sobre o pronunciamento do Vereador Sargento 
Reginauro, por ocasião do Grande Expediente, referente a 
paralisação de alguns policiais militares no Ceará. O Sr. Zier 
Férrer, Com a Palavra, tece comentários sobre a necessidade 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza aprimorar as academias 
populares nas praças, para receber pessoas portadoras de 
deficiência física, salientando ter dado entrada em projeto de 
indicação com referido teor. TEMPO DA LIDERANÇA – Faz 
uso da Tribuna o Vereador Benigno Júnior. O Sr. Julierme   
Sena, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja justificada 
a ausência do Sr. Márcio Martins. “ATENDA-SE”. Os Senhores 
Ronivaldo Maia, Antônio Henrique e Benigno Júnior apresen-
tam Explicações Pessoais na presente Sessão. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, 
informando antes que, a próxima Ordem do Dia será, o que 
ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e 30 minutos. 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 03 de março do ano de 2020. 
 
 
 
 
Adail Júnior 
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
Idalmir Feitosa 
SECRETÁRIO. 
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