DOMFO 12/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
15.451.0006.1604.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 300.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000.000
TOTAL 1.300.000
15.451.0006.1604.0003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 200.000
TOTAL 200.000
15.451.0006.1926.0008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 2.300.000
TOTAL 2.300.000
15.451.0010.2943.0002 MANUTENCAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 10.000.000
80.101 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 10.000.000
28.846.0012.0024.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SENTENCAS JUDICIAIS F 3.1.90.91 0100100000001 10.000.000
TOTAL 10.000.000
T O T A L 106.838.827
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO –
CLFOR - REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2020 - PRO-
CESSO Nº P223761/2021. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato Nº 004/2020. CONTRATANTE: CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,
inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com sede na Avenida
Heráclito Graça, 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE,
representada por seu Presidente, Otávio César Lima de Melo,
brasileiro, inscrito no CPF Nº 621.117.283-49. CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ Nº 11.310.685/0002-70 Rua Francisco Porfirio
Ribeiro, 1077, Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP: 58057-
100, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo
Sr. Marcelo José Vaz Tolentino, brasileiro, inscrito no CPF nº
008.195.374-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, II, “d” c/c a
Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 004/2020. DO OBJE-
TO: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo o adi-
tamento ao Contrato n° 004/2020 - CLFOR, com fins de efetuar
o reequilíbrio econômico-financeiro em 38,8% (trinta e oito
vírgula oito por cento) em razão de oscilações imprevisíveis de
preço do mercado. DO VALOR: O valor unitário do item, após
reequilíbrio econômico-financeiro, passa a ser de R$ 96,53
(noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). DO GES-
TOR DO CONTRATO: A execução contratual será acompanha-
da e fiscalizada pela Coordenadoria Administrativa-Financeira,
pelo Sr. Marcelo Vagner Lima e Silva, especialmente designado
para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante deno-
minado simplesmente de GESTOR. DA RATIFICAÇÃO: Per-
manecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. ASSINAM:
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –
CLFOR (CONTRATANTE), e Marcelo José Vaz Tolentino,
representante legal da PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL
GLP EIRELI - ME.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 231/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação
de empresa para aquisição de recargas de gás de
cozinha, composição básica propano e butano, infla-
mável, tipo P13KG, P45KG e a granel, acondicionado
em botijão de 13KG, cilindro de 45KG e tanque de,
no mínimo, 190 KG, com instalação de equipamentos
para funcionamento do sistema do gás a granel sem
custos adicionais para a Secretaria Municipal de E-
ducação, para serem utilizados nas Unidades Escola-
res da Rede Municipal de Ensino, nas Unidades Es-
colares Parceiras, nos anexos e prédios administrati-
vos da Secretaria Municipal de Educação – SME, de
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que
a
empresa:
MINASGÁS,
formulou
PEDIDO
DE
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/.
Maiores
informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11
de agosto de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 231/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação
de empresa para aquisição de recargas de gás de
cozinha, composição básica propano e butano, infla-
mável, Tipo P13KG, P45KG e a granel, acondiciona-
do em botijão de 13KG, cilindro de 45KG e tanque
de, no mínimo, 190 KG, com instalação de equipa-
mentos para funcionamento do sistema do gás a
granel sem custos adicionais para a Secretaria Muni-
cipal de Educação, para serem utilizados nas Unida-
des Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas
Unidades Escolares Parceiras, nos anexos e prédios
administrativos da Secretaria Municipal de Educação
– SME, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: FRANCO PINTO E CIA LTDA, apresentou
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento
encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRASNET.COM.BR)
e
no
https://compras.sepog.
Fechar