DOMFO 12/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
cionado(a). RESOLVE formalizar a concessão nos termos do
artigo 3º, Lei nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação de Aten-
dimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte por
cento), a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1940/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P300716/2020. RESOLVE autorizar, nos termos do
artigo 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da Gra-
tificação de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de
20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a)
servidor(a) SILVANA VARELA DE LIMA, matrícula nº 22735-
01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Saúde, a partir de 03.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2058/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P096406/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
ELIZABETE ARAÚJO MELO, matrícula nº 66591-01, Cirurgião
Dentista PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) 01.01.1998 a 31.05.2002, no total de 1.610
dias, ou seja, 04 anos e 05 meses de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2061/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P018664/2021. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) CARMEM CÉLIA
TELES DE CASTRO VIEIRA, matrícula nº 28793-02, Professor
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 08.02.1999 a 29.12.2000, no total de 691
dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 26 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de agos-
to de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2064/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P056517/2021. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) DAKOTA NORDESTE S/A,
CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTI-
COS LTDA, D'VULGUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA,
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CAPTAR SERVI-
ÇOS TÉCNICOS LTDA, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA –
SESI, LAC METALURGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO ALTEMIR SOARES
SANTOS, matrícula nº 73430-01, Guarda Municipal, lotado(a)
na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de
18.09.1995 a 27.10.1995, 07.11.1996 a 14.01.1997, 25.07.2000
a 14.10.2000, 04.07.2001 a 06.01.2002, 07.01.2002 a
28.02.2004,
29.02.2004
a
29.02.2004,
01.04.2004
a
30.08.2004, 01.09.2004 a 01.11.2006 e de 01.08.2007 a
20.01.2008, no total de 2.278 dias, ou seja, 06 anos, 02 meses
e 28 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de agosto de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2093/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P302751/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 06.11.2020, à servidora FRANCISCA
VANESKA LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 127736-01, Téc-
nico em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 06 de agosto de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A),
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CONVENIADA E O(A)
ESTAGIÁRIO(A) MARIANA ANDRADE FILGUEIRAS LIMA.
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
01/11/2019 a 31/10/2021, DATA DA RESCISÃO: 31/07/2021.
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTANTE e a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESEN-
TANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Na Portaria S/N, de 29.09.1988, pu-
blicado no DOM de 18.06.2008, que averbou o tempo de servi-
ço do servidor EDUARDO SERGIO BEZERRA VALENTIM,
matrícula 14087-01, Professor Orientador de Aprendizagem,
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