DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 128.460,02 (cento
e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.09.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10092.09.44404200.1.01.00.0.40 DATA
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Francisco Hermes Nobre, PREFEITO DE BANABUIÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06782289/2021
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UBAJARA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 417.011,33 ( quatrocentos e dezessete mil, onze reais e trinta
e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores;
V - DATA E ASSINANTES: 03 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Renê de Almeida Vasconcelos, PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2018/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP, estabelecida na Av. Professor
Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF),
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, administrador de
empresas, inscrito no RG sob o nº 96002179568 – SSP – CE, CPF sob o nº 487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua: Mônaco, nº 215, Bloco 28,
Apto. 201, Bairro: Maraponga, CEP: 60.710-590; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I e II e §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 05680660/2021, parte integrante do presente Termo.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do Contrato
nº. 036/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a obra de construção do monumento de Santo Antônio, no município de Barbalha – Ce. 1.2. O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos) dias, findando em 28 de fevereiro de 2022. 1.3. O prazo de execução fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, findando em 15 de dezembro de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.348.102,62 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil,
cento e dois reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 02 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Jean Carlos Sousa Alexandre (Sócio
da empresa Construtora Evolutia Ltda EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTEGRADO DE SEGURANÇA;
V - ENDEREÇO: Av. Dom Luís, nº 300, 9º andar, sala 912, Aldeota, Fortaleza-Ce, Cep: 60.160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo n.º 07349376/2021, enquanto parte integrante deste instrumento.; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão Social da empresa Construtora Andrade Mendonça
Ltda para Sian Engenharia Ltda, conforme consta na 16ª alteração e consolidação do respectivo Contrato Social, devidamente registrada na JUCEPE – Junta
Comercial de Pernambuco em 07 de julho de 2021 e na JUCEB – Junta Comercial do Estado da Bahia, em 16 de julho de 2021.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 24.763.324,23 (vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
05/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 05/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO - Representante do Consórcio CONTRATADO; LUIS AUGUSTO
GOMES SIQUEIRA - Representante do Consórcio CONTRATADO; ANDRÉ VIANA PORTELA - Representante do Consórcio CONTRATADO.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06677892/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 026/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.547.821/0001-91, representado neste ato por sua
prefeita Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, devidamente qualificado no termo primitivo, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30 de janeiro de
2022. ; III - VALOR GLOBAL: 2.845.073,42 ( dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e três reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Supe-
rintendente da SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO( Prefeito do Município de Acaraú/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06765465/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 033/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA -
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.393593/0001-57,
com sede na Av. 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí-Ce, CEP: 62.810-000, representado neste ato por seu prefeito Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO,
brasileiro, portador do RG nº 2823990-SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob n°490.469.184-91, com endereço na Av. Esau Lacerda, 1861, Mutamba, Icapuí-Ce,
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