DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº117/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO, OLHO D’AGUA DA AREIA, CIPO, SALGA-
DINHO, TRAPIA, CHUIPE E ADJS, MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO, OLHO D’AGUA DA AREIA, CIPO, SALGADINHO, TRAPIA, CHUIPE 
E ADJS. ENDEREÇO: sede na Comunidade Olho D’agua da Areia, s/n, zona rural, CEP 62.670-000, Hidrolândia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10609810/2020 e no Parecer Jurídico nº135/2021. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº117/2018, que 
tem como objetivo é desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras, suinocultura 
e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Salgadinho, Salgado e Riacho 
Do Cipó, no município de Hidrolândia-CE., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este 
aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº117/2018, ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário 
Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTONIA ALVES SIPAUBA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº423/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TIMORANTYE - ATM, MUNICÍPIO DE IPU/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE 
TIMORANTYE - ATM. ENDEREÇO: sede na Localidade de Timorante, s/n, zona rural, Ipu/CE, CEP: 62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº04704485/2021 e no Parecer Jurídico nº423/2021. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº423/2018, 
que tem como objetivo criação de galinhas caipira com reuso de águas cinza e quintais produtivos utilizando princípios agroecológicos, e criação de ovinos 
no sistema agrosilvopastoril na comunidade de Timorante., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA 
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº423/2018, ora aditado, não 
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA 
E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e CLÁUDIA MARIA PINHEIRO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº450/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHO D’AGUINHA DOS FREIRES, MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DE OLHO D’AGUINHA DOS FREIRES. ENDEREÇO: sede na PV Olho D’aguinha dos Freires, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei 
nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº0941741/2020 e no Parecer Jurídico nº133/2021. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de 
Repasse nº450/2018, que tem como objetivo a criação de galinha caipira com pequenos quintais produtivos alimentados com sistema de reuso de águas 
cinzas, criação de suínos com biodigestor e criação de caprinos com sistema agrosilvopastoril na comunidade de Olho D’aguinha dos Freires, município 
de Ipueiras., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº450/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em 
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desen-
volvimento Agrário e GONÇALO FREIRE DO PRADO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº492/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVOADO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DOS 
MORADORES DE TAPERA E DE OITICICA, MUNICÍPIO DE MORAUJO/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVOADO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DOS MORADORES DE TAPERA 
E DE OITICICA. ENDEREÇO: sede na comunidade de Tapera, s/n, zona rural, CEP 62.480-000, Moraújo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº119/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, 
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº07241288/2019 e no Parecer Jurídico nº377/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº492/2018, que tem como 
objetivo Implantar unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de Tapera, inserindo tecnologia social e 
ampliando a produção de galinhas caipira e caprinos no contexto da produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres e jovens da 
comunidade e com isso gerar autoconsumo e renda para as famílias envolvidas diretamente no projeto.., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº492/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e SAMARA ALVES REINALDO - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº032/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DE ARRAIAL, 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DE ARRAIAL. ENDEREÇO: sede no Sítio Arraial, s/n, zona rural, CEP 62.230-000, 
Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº04704477/2021 e no Parecer 
Jurídico nº325/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo,