DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
(a), inscrito no CPF nº192.086.773-20 e RG nº93025017896 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua PV, Placa do José Pereira D. Sereno, Oeste, Ocara/CE,
CEP: 62.755-000. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE e o Município de Ocara/CE, visando regularizar o trabalho da Equipe Técnica
Municipal na alimentação do Sistema Estadual de Cadastro de Agricultores Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendimentos Representativos
– SECAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; respeitadas as
normas constantes na Lei nº8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei nº15.608/07, Lei nº15.910/2015, Decreto
Nº32.315/2017, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº05280131/2021 e Parecer Jurídico nº448/2021. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica, estende-se a partir da sua publicação no DOE, até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorro-
gado mediante interesse das partes, através de termo aditivo. FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que
porventura possa surgir da execução deste acordo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
13 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário; ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM
Presidente da EMATERCE e AMÁLIA LOPES DE SOUSA Prefeita Municipal de Ocara. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA,
em Fortaleza (CE), aos 06 de agosto de 2021.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 187/2021
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula
de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822- 275; a EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº05.371.711/0001-96, com sede na Av. Bezerra
de Menezes, nº1900, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901, neste ato representada por seu Presidente, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº2008658005-6 SSP-CE, e do CPF nº163.496.443-87, residente e domiciliado em Rua Suíça, nº250, Bloco A11, apto.
103, Maraponga, Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, com sede na Rua João Tomás Ferreira, nº42, Centro - CEP: 62.840-000, Beberibe/
CE, inscrito no CNPJ: 07.528.292/0001-89, neste ato representado pela Prefeita Municipal, MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA, brasileira,
inscrita no CPF nº289.153.053-53 e RG nº8908002038419SSP/CE, residente e domiciliada B1 Residencial, S/N, Morro Branco, CEP: 62.840-000, Beberibe/
CE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE e o Município de BEBERIBE/CE, visando regularizar o trabalho da Equipe Técnica Municipal
na alimentação do Sistema Estadual de Cadastro de Agricultores Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendimentos Representativos – SECAF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; respeitadas as normas cons-
tantes na Lei nº8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei nº15.608/07, Lei nº15.910/2015, Decreto Nº32.315/2017,
bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº05447028/2021 e Parecer Jurídico nº459/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Termo de Cooperação Técnica, estende-se a partir da sua publicação no DOE, até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado mediante inte-
resse das partes, através de termo aditivo. FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que porventura possa
surgir da execução deste acordo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de
2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário; ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM Presidente da
EMATERCE e MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA Prefeito Municipal, de BEBERIBE/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, em Fortaleza (CE), aos 04 de agosto de 2021.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 188/2021
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da
Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822- 275; a
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº05.371.711/0001-96, com sede na
Av. Bezerra de Menezes, nº1900, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901, neste ato representada por seu Presidente, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº2008658005-6 SSP-CE, e do CPF nº163.496.443-87, residente e domiciliado em Rua Suíça, nº250, Bloco
A11, apto. 103, Maraponga, Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, com sede na Rua Dr. Moreira de Azevedo, nº234, Centro - CEP:
62.640-000, Pentecoste/CE, inscrito no CNPJ: 07.682.651/0001-58, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA,
brasileiro, inscrito no CPF nº256.803.403-30 e RG nº93002198266- SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Padre José Raimundo, nº140, Centro - CEP:
62.640-000, Pentecoste/CE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário
– SDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE e o Município de PENTECOSTE/CE, visando regularizar o trabalho
da Equipe Técnica Municipal na alimentação do Sistema Estadual de Cadastro de Agricultores Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendimentos
Representativos – SECAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável;
respeitadas as normas constantes na Lei nº8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei nº15.608/07, Lei nº15.910/2015,
Decreto Nº32.315/2017, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº03832056/2021 e Parecer Jurídico nº460/2021. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica, estende-se a partir da sua publicação no DOE, até 31 de dezembro de 2022, podendo ser
prorrogado mediante interesse das partes, através de termo aditivo. FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer dúvida ou litígio
que porventura possa surgir da execução deste acordo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário; ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM
Presidente da EMATERCE e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA Prefeito Municipal, de PENTECOSTE/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, em Fortaleza (CE), aos 06 de agosto de 2021.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 191/2021
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822- 275;
a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº05.371.711/0001-96, com
sede na Av. Bezerra de Menezes, nº1900, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901, neste ato representada por seu Presidente, ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº2008658005-6 SSP-CE, e do CPF nº163.496.443-87, residente e domiciliado em Rua Suíça, nº250,
Bloco A11, apto. 103, Maraponga, Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, com sede na Rua Joaquim Alves Nogueira, nº409, Centro,
CEP: 62.766-000, Guaramiranga/CE, inscrito no CNPJ: 07.606.478/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, ROBERLÂNDIA FERREIRA
CASTELO BRANCO, brasileira, inscrita no CPF nº636.582.243-04 e RG nº98099004839 SSP/CE, residente e domiciliado à AL das Calas, nº009, Brejinho,
Distrito Sede, CEP: 62.766-000, Guaramiranga/CE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário – SDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE e o Município de GUARAMIRANGA/CE,
visando regularizar o trabalho da Equipe Técnica Municipal na alimentação do Sistema Estadual de Cadastro de Agricultores Familiares, Empreendedores
Individuais e Empreendimentos Representativos – SECAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á
por toda legislação aplicável; respeitadas as normas constantes na Lei nº8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei
nº15.608/07, Lei nº15.910/2015, Decreto Nº32.315/2017, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº04515429/2021 e Parecer
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