DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
FELIPE FRANCELINO FERREIRA
199808 1 2
MEDICO VETERINÁRIO
FERNANDO ANTÔNIO CLEISON CRISTINO
169419 1 3
MÉDICO VETERINÁRIO
FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO FILHO
199849 1 5
MEDICO VETERINÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
169387 1 8
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA
169384 1 6
TÉCNICO AGRÍCOLA
FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUZA
300068 1 X
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS
300061 1 9
MEDICO VETERINÁRIO
FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA
169385 1 3
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA
016945 1 0
TÉCNICO AGRÍCOLA
FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR
199811 1 8
MEDICO VETERINÁRIO
GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA
199813 1 2
MÉDICO VETERINÁRIO
HENDEL PAULA ROCHA
199814 1 X
MÉDICO VETERINÁRIO
IGOR GURGEL IBIAPINA
199833 1 5
MÉDICO VETERINÁRIO
IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA
199815 1 7
MEDICA VETERINÁRIA
JAILSON JOSÉ DA SILVA
016945 2 9
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
JARIER DE OLIVEIRA MORENO
016945 3 7
MÉDICO VETERINÁRIO
JOÃO EUDES LOPES MAMEDES
169380 1 7
TÉCNICO AGRÍCOLA
JOÃO PAULO LIMA ALVES
169438 1 9
MÉDICO VETERINÁRIO
JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO
199831 1 0
MEDICO VETERINÁRIO
JOSE AMORIM SOBREIRA NETO
199816 1 4
MEDICO VETERINÁRIO
JOSÉ ERISVALDO MAIA JÚNIOR
169426 1 8
MÉDICO VETERINÁRIO
JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE
169383 1 9
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
LUIZ MATOS BATISTA
199818 1 9
MEDICO VETERINÁRIO
MARCELINO MOTA TELES
199859 1 1
MEDICO VETERINÁRIO
MARIA HERMELINE RIBEIRO QUIRINO
169431 1 8
MEDICA VETERINÁRIA
MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA
199820 1 7
MÉDICA VETERINÁRIA
MILTON DE CARVALHO NETO
199821 1 4
MEDICO VETERINÁRIO
MÔNICA MARCOS DE ALMEIDA
169417 1 9
MÉDICA VETERINÁRIA
OSVALDO DAVID DE ALENCAR
169395 1 X
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
OSVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
199824 1 6
MEDICO VETERINÁRIO
PATRÍCIA GOMES DE MATOS TEIXEIRA
169429 1 X
MÉDICA VETERINÁRIA
PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO
199836 1 7
MÉDICO VETERINÁRIO
PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO
199830 1 3
MEDICO VETERINÁRIO
PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO
169444 1 6
ZOOTECNISTA
RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE
199874-1-8
MÉDICO VETERINÁRIO
RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA
199866-1-6
MÉDICO VETERINÁRIO
SIMONE FRANCISCA DE LIRA
169432 1 5
MÉDICA VETERINÁRIA
TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA
199846 1 3
MEDICA VETERINÁRIA
SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA
199828 1 5
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada 
sob a forma de autarquia através da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei n° 14.481/2009, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, CEP 60.811-520 , inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, neste ato representada por sua Presidente, VILMA MARIA 
FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: Empresa 
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, com endereço de sua sede à Rua Humberto 
Morona, nº 185, bairro Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP 80.050-420, neste ato representada por seu administrador HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, 
brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade civil nº 7.043.296-0/SSP-PR e CPF nº 032.957.839-18, residente e domiciliado em Curiti-
ba-PR. OBJETO: Constitui objeto do contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional 
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer 
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da CONTRATANTE para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 26 de julho de 
2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com a efetiva prestação dos serviços, até 30 (trinta) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.122.211.208
29.15.33903300.1.00.00.0.20 – 13915, 56200006.20.122.211.20829.15.33903300.2.70.00.1.20 – 13916 e 56200006.20.609.312.20665.03.33903300.1.00.0
0.0.30 – 14030. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS - PRESIDENTE 
DA ADAGRI/CONTRATANTE e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE 
VIAGENS E TURIMOS EIRELI/CONTRATADA.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2020
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, atendendo a recomendação da Procuradoria-Geral do Estado – PGE 
contida às fls. 472 do Processo VIPROC nº 04120660/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2020, vem por intermédio de sua Presidente, HOMO-
LOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2020, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da área de informática, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência – Anexo I – (LOTE ÚNICO: 02 Suporte Oper. em Hardware e Software; 03 Programadores 
Plenos; 02 Analistas de sistemas/suporte I), tendo como vencedora do referido Pregão a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS EIRELI, com o valor global (12 meses) de R$ 763.565,80 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), 
adjudicada em 27/07/2021, em atendimento ao contido na Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 33.326/2019 em seu art. 16, inciso XIV. 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº28/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 33, inciso VIII do Estatuto Social, RESOLVE: I - Instituir um adiantamento a título de fundo de caixa, para pequenas despesas 
abaixo do limite de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia e outros serviços correlatos, ao servidor CARLOS MÁRCIO BEZERRA DE 
CASTRO, Matrícula 13, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados em espécie até o limite de 10% (dez por cento) do 
valor do adiantamento, ficando terminantemente proibido o pagamento de quaisquer valores referentes à folha de pagamentos, incentivos, comissões, bem 
como para aquisição de bens de natureza permanente que deverá obedecer aos procedimentos normais de aquisição da CODECE; III - O prazo de aplicação 
dos recursos de que trata o Item I desta Portaria é de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, 
a contar da data do recebimento do crédito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2021.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE