DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
NOME DO SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
MARIA IRMA FELICIO CALOU RODRIGUES COSTA
2115514
COGEP
MARIA JUCILENE FREIRE LOPES MARINHO
12208510
COCIO
MARIA LEIVANIR PEIXOTO FARIAS
16051810
SEFOR 03
MARIA RENA LÚCIA MACHADO
6671890
COCIO
MARIA VALDIANE RICARTE BIZERRA
33572
CREDE 14
MARIA VALNICE VICENTE
979163-1-4
COCIO
RÉGIA MARIA DE CARVALHO XAVIER
9449310
COADE
REGINA ADRIANA CAVALCANTE
6617
CREDE 06
REJANE HELVIA RIBEIRO QUIRINO
1157117119
COGEP
ROCHELY CORDEIRO VERAS
12049218
COADM
ROSILDA SALES DA SILVA
12049218
CREDE 05
SANDRA DE CACIA GOMES MARINHO
6227
COCIO
SONIA MARIA ARAÚJO GONÇALVES
12337310
COPES
STELLA CAVALCANTE
979333-0-8
COFIN
TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDÃO
16081310
SEFOR 03
TEREZA MÔNICA VIANA DE CASTRO
15873815
CREDE 19
TIAGO TAVARES NORONHA MELO TAVARES
47913810
CREDE 09
VINICIUS AMÉRICO DA COSTA E SILVA
15882514
CREDE 11
VINICIUS ANDRADE DE SALES
978945-1-5
COCIO
YRES STELLA MACEDO VIEIRA
4821181X
CREDE 14
SECRETARIA D EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 04 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020/PROC. Nº04688579/2021 - 05564458/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, Rua José Capistrano, nº 1432 – Combate – Quixada/Ce – CEP:
63.900-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON
MIRANDA E SILVA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º e art. 65, § 8º da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução e reajustar o valor ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais da Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e quantitativo previsto no grupo 10
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO
DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta
dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 533.520,00 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte reais)
para R$ 768.960,00 ( setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) conforme Despachos da COFIN/SCONT/SEDUC datados em 21/06/2021,
fls. 30 e 23/06/2021, fls. 31 do processo nº 05564458/2021 e DESPACHO/CEALE, datado em 28/06/2021, fls.32-33 do processo nº 05564458/2021. CLÁU-
SULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 235.440,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos
e quarenta reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 533.520,00 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte re-ais),
perfazendo um valor total de R$ 768.960,00 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO/CEALE, datado em 28 de junho de 2021, fls. 32-33 do processo nº 05564458/2021 e IG 1119953 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, ficam a vigência e execução prorrogados
por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de julho de 2021 a 20 de julho de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta)
dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE, datado em 28 de junho de 2021, fls. 32-33 do processo nº 05564458/2021 e IG _________,
constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: Fortaleza, 09 de julho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação e JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Contratado. - TESTE-
MUNHAS: 1- Ilegível, 2- Ilegível. - Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06656739/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0001/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI WALDEMAR FALCÃO, estabelecida a Rua Antônio Joaquim de Carvalho, nº19, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE,Te-
lefone (85) 3101 2690 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, da-qui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av.13 De Maio, N° 2386 – Bairro: Benfica – Município de Fortaleza/ CECEP:
60.040-531, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 publicado
no DOE de 03/08/2020 e de acordo com o processo nº 05589815/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II daLei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA-ÇÃO ESCOLAR - PNAE , da Escola EEMTI Waldemar Falcão,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora adita-do, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 23/07/2021 até18/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14
de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-ELIA LIMA PINHO 2- ANA CELIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07028901/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, com
o endereço Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 212, Bairro Domingo Savio, Município de Solonópole/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, CNPJ: 32.144.817/0001-20 com endereço no sitio Carnaubinha, nº 25895, Zona Rural, Quixe-
lô-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Solonópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 e o contrato de nº 11/2020, publicado no DOE de 09/11/2020 e
de acordo com o processo nº 02049208/2020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei
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