DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, quetem por objeto o fornecimento de gêneros de alimentação da agricultura familiar,
para a E.E.M Fenelon Rodrigues Pinheiro, conforme preços contratados de acordo com projeto de venda em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 05/08/2021 até31/05/2022. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva CONTRATANTE Lucivan José Vieira
Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06719943/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 08/2020 ; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0393-31, com o endereço na Rua Vicente Matias, nº159, o bairro: Centro Município. Bebribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Bebribe/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ (COOPEMACE), inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518-0001-83, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Freire Nogueira ; V - ENDEREÇO: Bebribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001, publicado no DOE de13/11/2020, de acordo com o processo
nº02369954/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º incisoII , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009
e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Bebribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução, ao contrato, quetem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar da Escola deEnsino Médio Ana Facó,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150(cento e
cinquenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2021 até 15 dejaneiro de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte), dias, a partir de
17 de julho de 2021 até 13 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA:
14 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jailson Tavares Cruz Contratante Leandro Freire Nogueira Contratado e Testemunhas: 1-Ilegivel 2 Ilegivel.
Fortaleza 9 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07049496/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO Porto inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, com o endereço Avenida
Miguel Pinto, nº 860, Bairro Planalto Norte, Município Trairi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INSDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, com sede à Rua Aline Vieira, nº 361, Bairro Quintino Cunha, Município Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 03/03/2020 e de acordo com o processo nº 00779101/2020e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Trairi –Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Escola EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PEMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto de 2021 até 10 de fevereiro de 2022.CLÁUSULA TERCEIRA –DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2021 até 25 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE Francisco Silva
Fernandes Uchoa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Wagner Nunes Martins 2 Gisele Barros da Silva. Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06214078/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0702-55 situada na Rua JÚLIO
BRAGA, nº101-A, Bairro; Parangaba, no Município Fortaleza/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a)Geral,Sr(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO &
CIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 09/2020, publicadono DOE de 22/09/2020 e de acordo com o processo nº 05705882/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo Gás de cozinha, da EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 100(CEM) dias, a partir de 22/09/2021 até 30/12/2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de julho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:
MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL
2- ILEGIVEL. Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06076783/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AOCONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-
13,com o endereço Rua Oriente, S/N, Bairro Piratininga, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
E CRIADORES DE MARACANAÚ inscrita no CNPJ sob nº 24.020.381/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 2020/08203 eEdital 2020/001 publicado no DOE de31/08/2020 e de acordo com o processo
nº 04552594/2020 e fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inciso II e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº4/2015; VII- FORO: Maracanaú, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola LICEU
Fechar