DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06872610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - Município de Choró/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR ME - inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
20210002 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00 (Três mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000 4575. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 -
JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05704284/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI - Município de Aracati/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME - inscrita no CNPJ sob Nº 27.125.679/0001-00 - Município: Fortim - CE,representada neste ato pelo
Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ) destinado a manutenção da EEM Barão de Aracati para o
retorno das aulas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº
03/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (
Vinte e três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Roméria Barbosa da Silva
2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05863200/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
Município de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.121.465/0001-40 – município de Fortaleza – CE, representada neste ato pelo Sr. IVANILDO
MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados – RECARGA DE
EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC 06 KG) para atender as necessidades da EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, pertencente à jurispru-
dência da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09823 e Termo de Participação 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ARACATI-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias
as a partir da sua assinatura.O prazo de vigência deste contrato poderá ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega do material, objeto presente deste Contrato, será de 10 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de
compra. VALOR GLOBAL: R$ 635,70 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 – 4900. DATA DA ASSINATURA:
02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - IVANILDO MOURA PEREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05863285/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
Município de Aracati/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 - Fortaleza – CE representada neste ato pelo
Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda
tributária da Unidade Executora EE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09827 e Termo
de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012204339039001000003000 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 2 -
FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06047309/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro - Município de Jaguaribe/
CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: R P OLIVEIRA
ENGENHARIA - LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09,representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Peixoto Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
17.000,00 (Dezessete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.14.33903900.10000.0.30.00 4921. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudiana Pinheiro Gomes
CONTRATADA - Rodrigo Peixoto Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - PEDRO GERARD DE SOUZA JUCÁ, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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