DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 12/08/2021 até 11/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga
CONTRATANTE ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Nivanilda da Silva Fernandes 2 Aneli
Nogueira Silva. Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2021/PROC.S 01825389/2021 - 06395064/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO
EIRELI-ME, com sede Rua, 438, N° 401, SALA 01, Morretes, Itapema -SC, CEP: 88220-000, inscrita no CNPJ Nº 22.172.252/0001-30, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS BOHRER. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos
para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 08 Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.
362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.4
33.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10
590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.1
2.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.
12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.36
2.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434
.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1059
5.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.4
49052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE e ANDRÉ LUIS BOHRER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Caroline Nágele da S.Roosevelt.
- Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05624140/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M HUET ARRUDA - Município de Moraújo/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: SERFI CONSTRU-
TORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob nº35.764.462/0001-60 - Município de Tianguá/Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE
TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS -
SERVIÇO MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES
FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO - DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.821,76 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000 4579.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Francisco
Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA THICIANE PAIXÃO DOS SANTOS 2 - MARIA IFIGÊNIA DE SAMPAIO MOREIRA,
Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05524227/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE - Alcântaras - CE,inscrita no CNPJ n°. 07.954.514/0073-08, neste ato,representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes
Neto CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME - inscrita no CNPJ sob o n°. 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu representante legal, a senhor Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ n°. 07.954.514/0073-08;
a ser prestado conforme as especificações e quantitativos dos itens; conforme especificações abaixo: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINI-
ZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL. Obs.: Serviços de dedetização preventiva e
corretiva em TODAS as dependências INTERNAS E EXTERNAS desta unidade escolar com a finalidade do combate a infestação de animais e insetos, tais
como: cupim, baratas, ratos, formigas, morcegos, fungos, mofo e ácaros. Necessário apresentar certificado de controle de pragas, com tempo de garantia do
serviço prestado. O prestador de serviços deverá obedecer a todas as exigências das Resoluções RDC n°. 52/2009 e RDC no. 52/2014, inclusive no tocante
à entrega de documentações referentes ao serviço prestado. Os documentos exigidos devem ser entregues via e-mail e posteriormente na via original no ato
do serviço; sob pena de desclassificação. Após o serviço o fornecedor deverá emitir o LAUDO do serviço prestado. SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. Obs.: Limpeza e desinfecção de reservatório de água de 16 m3. Após o serviço o forne-
cedor deverá emitir o LAUDO do serviço prestado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/08183 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto
Estadual n°28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços será de até
05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.098,00 (mil e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Fernandes Neto CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS
CARLOS GOMES 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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