DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05914548/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - Município de Reriutaba/CE,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: MRM BARROS 
- ME - inscrita no CNPJ sob o nº 17.527.978/0001-09,Município de Ipu,representado neste ato pelo Sr (a) Max Rennan Miranda Barros. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº004/2021, VIPROC Nº 05914548/2021 tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS III, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e 
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2021 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 (Vinte e quatro mil 
setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.11.33903900.10000.0.30.00 – 4915. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RODRIGO UBALDO DE 
BRITO CONTRATADA - MAX RENNAN MIRANDA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - João César Magalhães, 
Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03488037/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES - 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0342-91 - em Senador Pompeu/CE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: EGB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob n°41.865.716/0001-39, 
Município de Salvador/Bahia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS na sede da EEEP PROF JOSE AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 202110008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica n° 2021/0005 e Termo de Participação n° 2021/05915 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.40171 (Quatro 
mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - EDUARDO FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIO LUIZ FERREIRA VIEIRA 
2 - FRANCISCO CRISTIANO M. DE LIMA, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06056316/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF MONSENHOR MANOEL CARLOS DE 
MORAIS - CREDE 17 - UMARI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho CONTRATADA: N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.450.902/0001-05, neste ato representada 
pelo(a) Sr. NALLISON EMANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
SERVIÇO DE CAPITAGEM, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E LUMINÁRAS, DENTRE OUTROS PEQUENOS SERVIÇOS E 
REPAROS., na EEF MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 90 (Noventa dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.931,51 (Vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavo) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 
4561. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO – CONTRATANTE - NALLISON 
EMANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02- GONÇALO RODRIGUES 
DOS SANTOS NETO. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04931180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - Município de Caucaia/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME - inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85 - Município AMONTADA CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.651,30 (Vinte e Três mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 
1 - MILENE MARISCAL 2 - MARIA GORETTI PINTO SILVA, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07117840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - Município de 
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – ME - inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48 representada neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$