DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
12.974,50 (Doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA - Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - 
Maria Irisvania de Araujo, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02398085/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA - Município de Eusébio/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli viana de moura filho 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN - município de Caucaia - inscrita no CNPJ sob 
nº 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Senhor PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MONTAGEM E ENTREGA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS 
DO ENSINO MÉDIO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.120,00 Cinquenta e Sete mil e cento e vinte reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli viana de moura filho CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO 
LIMA DA SILVA 2 - JOELDA AMORIN DO NASCIMENTO, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05737549/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira - Município de Mombaça/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL - inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública 010/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 010/2021 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos dias) contados a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta dias), contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.550,50 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4700. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Jerlane Araújo Martins Lima 2 - Tacila Maria Alves Benevides, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05124997/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - município de Sobral/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMÁZ PARENTE LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente 
CONTRATO N° 01, do ano em curso, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE Nº 01/2021 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.780,85 (sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - MARA 
LOURENÇO DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05422513/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - Município de Aracoiaba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: L M B 
PINHEIRO BORGES - inscrita no CNPJ sob o n.º 29.793.820/0001-60 - Município de Quixeramobim-CE,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco 
Márcio Albano da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de noventa (90) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de oitenta (80) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 
(vinte mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.1
0000.0.30.00 4571. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA 
- Francisco Márcio Albano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELÓI GARANTIZADO 2 - SILMARA ALVES DE LIMA, Fortaleza 09 
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge 
nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA ARAUJO COST CONTRATADA: JESSICA 
BEATRIZ LIMA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83, com sede na RUA 8 (CJ CAMPO DOS INGLESES) nº 21, Bairro: JARDIM 
CEARENSE, Fortaleza/CE, CEP: 60712-270, representado neste ato pelo sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação da SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE QUADRO BRANCO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/09576, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2021 e Termo de