DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
Participação nº 2021/09576 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.290,00 (onze mil duzentos e noventa reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AURISETE MARIA ARAUJO COSTA, CONTRATADA- JESSICA BEATRIZ 
LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06628891/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO 
SILVESTRE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com 
sede à Av. Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Municipio FORTALEZA / CE, CEP: 60764- 020, representado neste ato pela Sra. SOCORRO 
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, em favor do 
Liceu Estadual Domingos Brasileiro, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11030 e Termo de Participação 20210002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
do repasse para manutenção de escolas – manutenção dos banheiros, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 ( Trinta) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.689,60 (Três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DENISE PINHEIRO SILVESTRE, CONTRATADA- SOCORRO 
MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790644/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, número 169, Conjunto 
Ceará, Fortaleza - Ce - Cep 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM DONA JÚLIA 
ALVES PESSOA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2021 e Termo de Participação 20210007, -respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- CRISTIANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633425/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MOTA 
JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, número 507, Centro, Pentecoste - 
Ce - Cep 62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRO BRANCO NO AUDITÓRIO E DIVISÓRIAS EM ACRÍLICO NA SECRETARIA DA ESCOLA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 003/2021 e Termo de Participação 20210003 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.284,30 (DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CRISTIANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- LUIS MOTA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03044112/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Av Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da 
Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho Albuquerque CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AV SANTOS DUMONT, 1687 SALA 07, ALDEOTA – FORTALEZA, 
CEP: 60.150-160, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/03882, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 02/2021 e Termo de Participação nº 2021/03882 FORO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANATÁLIA CARVALHO ALBUQUERQUE, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Forta-
leza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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