DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA - Município de CEDRO/
CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/ 0662-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO 
CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA - inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA EEEP. FRANCISCA 
DE ALBUQUERQUE MOURA. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200012 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.642,16 (Nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000- 4693. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 
- KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 2 - IONARA KELLY DE LIMA SANTOS, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06070920/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: PILAR CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457733/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Escola Santo Amaro, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Edital nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições da Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563.. DATA DA ASSINATURA: 02 
de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA: Antonio Araujo de Sousa e TESTEMUNHAS: 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07118412/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 - município de Pentecoste, representado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva 
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR 
- CONVITE PORTARIA 189/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20210002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.375,79 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA - Luís Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FELIPE MENA 
BARRETO VIANA 2 - YURI LAURENTINO GOMES, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07118960/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CONVITE PORTARIA 
189/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20210002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.090,21 (seis 
mil e noventa reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Stelyo 
Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA 
2 - YURI LAURENTINO GOMES, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06806951/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, Município de Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho CONTRATADA: L M B PINHEIRO BORGES - ME - inscrita no CNPJ sob nº 29.793.820/0001-60,representado neste ato pelo(a) 
Sr(a) Luis Mário Batista Pinheiro Borges. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na Carta Convite 02/2021 FORO: 
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Luis Mário Batista Pinheiro Borges e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA 
SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***