DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05647434/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Instituto Imaculada Conceição - inscrita no CNPJ de número 07.954.514/0201-
50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA 
- inscrita no CNPJ de número 39.306.822/0001-30 - Fortim/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
no Edital de Convite Número 20210004 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, 
contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.496,92 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis 
reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA 
ALVES DA SILVA CONTRATADA - OSIAS DO CARMO BATISTA, e TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - JOSÉ 
LENILDO ALMEIDA, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07548085/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TAVORA - Município de Jucás/CE 
- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: EDUARDO 
FERREIRA DE SOUSA - CPF n° 006.482.248-64, Município de Cariús/CE, neste ato representado por Eduardo Ferreira de Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 005/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 005/2021 FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.372,97 ( mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022. 12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA - Eduardo 
Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DEBORA LIMA ASSUNÇÃO 2 - SUENE CABRAL PEREIRA, Fortaleza 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06039802/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 
20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, neste ato 
representada pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11422 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: PENAFORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO)
dias,contados a partir da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Icário Vidal da Silva, 02- Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05137614/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 
07 - CANINDÉ/CE, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA 
CEARENSE - FAPE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Kariny Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA 
JULIANA SOUSA GOMES, matrícula n° 30077113 e CPF nº 01871643392 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 8.908,85 (oito mil 
novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Magno 
Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA: Antonia Kariny Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01374310/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - CREDE 
10 - RUSSAS/CE, representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, neste ato representada pela Sra. Elisângela da Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SECRETARIA, MULTIMEIOS, 
FINANCEIRO, COORDENAÇÃO, DIREÇÃO E SALA DOS PROFESSORES, na EEM BENI CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 55.379,75 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e 
setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04
.33903900.10000.0.40.00 - 4525. DATA DA ASSINATURA: 2 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto, 
CONTRATADA: Elisangela da Costa Lima e TESTEMUNHAS: 1. Keyle Samara Ferreira de Souza, 2. Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 09 
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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