DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929243/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES 
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA 
DAS INSTALACÕES FìSICAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/09577, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021 e Termo de Participação nº 2021/09577 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.279,68 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 
2 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATATANTE: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e 
TESTEMUNHAS: 1. GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 2. HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633360/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo, número 246 
B, Mondubim, Fortaleza - Ce - Cep 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de CAPINA, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA CALÇADA E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 002/2021 e Termo de Participação 20210002 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.040,00 (TREZE MIL E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE EM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CRIS-
TIANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DEDE-
TIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/09571, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 40 (quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 712,00 (setecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:AURISETE MARIA ARAUJO COSTA, CONTRATADA:JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e 
TESTEMUNHAS: 1. GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 2. HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, Município de Iguatu/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA 
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n°33.096.487/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gabriel Ferreira Da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a realização de repasse para manutenção da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei 
n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 08/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte Dias), contado a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta Dias) , contado a partir do 
recebimento da Ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 4561. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Gabriel Ferreira Da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Ravanne Oliveira de Araujo 2 - Maria Derlange Lavor de Araúio, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419911/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, Município de Iguatu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA 
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n°33.096.487/0001 -07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gabriel Ferreira Da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a realização de repasse para manutenção da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 07/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte Dias) ,contado a partir da sua Publi-
cação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta Dias),contado a partir 
do recebimento da Ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 24.547,51 (Vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 362 433.20111.02.33903900.10000.0.3
0.00 4561. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Gabriel 
Ferreira Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Rayanne Oliveira de Araujo 2 - Maria Derlane Lavor de Araúio, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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