DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05500050/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada pela sua diretora, Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.230.991/0001-88, Muni-
cípio de Ibicuitinga- Ce, representado neste ato pelo Sr. Jonny Gomes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 05/2021 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega do material, objeto do presente Contrato, será de 05 dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de compra . VALOR GLOBAL:
R$ 1.960,00 (Hum mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 4787. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - Jonny Gomes Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Wilson
Porfirio da Costa, Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05848510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: OSIAS
DO CARMO BATISTA - inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30 - Fortim-CE, representado neste ato pelo Sr. Osias do Carmo Batista. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da
E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 90 (noventa) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento de serviços de manutenção e conservação
de bens imóveis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci
Meneses Maia Filho CONTRATADA - Osias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - MARIA EDINALDA CARDOSO DA
SILVA,Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07166670/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DAUREA LOPES - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Gneglauda Holanda CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 04.248.030/0007-68, Representado neste ato
pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAUREA LOPES pertencente à jurisdição da CREDE 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº: 16/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.391,00 (um mil trezentos e noventa e um reais e zero centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4560. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rayanne Oliveira De Araujo, 02- Maria
Derlange Lavor De Araújo. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05082593/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGAO - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: F. DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n°36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 a
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea”a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 004/2021 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.725,64
(Nove Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236244120122083390390D1000003000-4909. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ
FILHO - CONTRATANTE - FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03258597/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA
ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral Coordenador, Sr.(a) Adriana Vidal da Cruz CONTRATADA: RITA LAURENTINO CARDOSO, neste ato representada pela Sr. Rita Laurentino
Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que