DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
consta na Chamada Pública n°01/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.Ol.33903000.27301.l..30.00-4692 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana Vidal da Cruz - CONTRATANTE - Rita 
Laurentino Cardoso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Pereira de Sousa, 02- Carlos Tafarel da Silva Rafael. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07341065/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA 
ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Adriana Vidal da Cruz CONTRATADA: FRANCISCA NOGUEIRA LUCENA, neste ato representada pela Sr. Francisca Nogueira Lucena. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública n°01/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1..30.00-4692 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana Vidal da Cruz - CONTRATANTE - Francisca 
Nogueira Lucena, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Pereira de Sousa, 02- Carlos Tafarel da Silva Rafael. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340140/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA 
ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a)
Geral/Coordenador, Sr.(a) Adriana Vidal da Cruz CONTRATADA: MARIA JESSICA MACÊDO DANTAS, neste ato representada pela Sr. Maria 
Jessica Macêdo Dantas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (dezoito 
mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.273
01.1 ..30.00-4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana 
Vidal da Cruz - CONTRATANTE - Maria Jessica Macêdo Dantas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Pereira de Sousa, 02- Carlos Tafarel 
da Silva Rafael. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06628190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Osires Pontes COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Divina, nº150, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/CE, Telefone 
(85) 3101-6113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, nº 126, Bairro Centro, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de bens imóveis, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/11132 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.111,00 (Cinco mil cento e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Adriana 
Lopes Vieira de Araújo, CONTRATADA- Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº04502120/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e foro em Fortaleza/CE, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 
no bairro do Cambeba, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo Gestor do Contrato n.º 102/2020, Eugênio Matias 
de Queiroz, e CONSIDERANDO que após ter sido enviada correspondência para tornar a empresa ciente de Notificação de inexecução total à empresa 
S. SCHNEIDER - EPP inscrita no CNPJ sob n° 28.629.492/0001-06, com sede na Rua Marcos José de Leão, n° 583, sala 02 – Centro, Feliz, R/S, CEP: 
95.770-000, endereço fornecido pela empresa ao participar do Pregão Eletrônico 20200001 e ao assinar o contrato em epígrafe, e resultando com o retorno do 
AR (aviso de recebimento) com a informação de “MUDOU-SE”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que no prazo de 5 (cinco) 
dias úteis, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, apresente a justificativa que entender pertinente, acerca da inexecução total do Contrato n° 
102/2020, que possui como objeto a aquisição de material de consumo e brinquedos para atender aos Centros de Educação Infantil – CEI, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos nos grupos 08, 10 e 11 do Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200001 e da proposta 
da contratada, tendo em vista que as Notas de Empenho nº 7352, 7353, 7354, 7355, 7356, 7357, 7358, 7359, 7360, 7361, 7362, 7363, 7364, 7365, 7365, 
7366, 7367, 7368, 7369, 7370, 7371, 7372, 7373, 7374, 7375, 7376, 7377, 7378, 7379, 7380, 7381, 7382 e 7383 não foram executadas. Salientamos que o 
não cumprimento desta, ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas no contrato Administrativo nº 102/2020, cláusula 14ª, item 14.1, 
letra e, ou seja, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, no caso de desistência da execução do objeto ou rescisão contratual não motivada 
pela contratante, conforme disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº05676078/2021
A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, com sede e foro em Fortaleza/CE, situada à rua José Baima nº 340, bairro Guajeru, CEP 60.843-220, no 
município Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0552-99, representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO 
EXTRAJUDICIAL à empresa G. DE SOUSA DINIZ-ME, inscrita no CNPJ sob 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente nº 1563, Bairro PQ 
Guadalajara, Município Caucaia - Ceará, CEP 61.650-190, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de “MUDOU-SE”, 
vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2º da 
Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da cláusula Quinta - DAS OBRIGAÇÕES - item B