DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº025/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
21
315,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
22
330,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
22
330,00
4
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
22
330,00
5
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
22
330,00
6
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
22
330,00
7
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
22
330,00
8
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
22
330,00
9
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
22
330,00
10
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
22
330,00
11
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
22
330,00
12
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
22
330,00
13
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
22
330,00
14
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
22
330,00
15
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
21
315,00
16
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
21
315,00
17
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
21
315,00
18
Paulo Mauricio de Oliveira  
Agente de Administração
00085316
15,00
21
315,00
19
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
21
315,00
20
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
21
315,00
21
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
21
315,00
22
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
21
315,00
23
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
21
315,00
24
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
21
315,00
25
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
21
315,00
26
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
21
315,00
27
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
21
315,00
28
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
21
315,00
29
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
21
315,00
30
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300116.0.0
15,00
21
315,00
31
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
21
315,00
*** *** ***
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA N°001/2021
PRÉ-RESERVA Nº1119323  
Considerando o disposto nos autos do processo n° 06450120/2021, fundamentado no art. 25 da Lei n° 8.666/93, bem como no art. 6º, § 1º da Lei Estadual 
nº 16.142/2016, DECLARO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA N°001/2021 para a formalização de parceria visando 
à execução do Projeto FUTPAZ com o Ceará Sporting Club, inscrito no CNPJ n.º 07.369.226/0001-03, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), 
face sua natureza singular de reconhecido destaque e tradição no âmbito do futebol cearense. O FUTPAZ tem o objetivo de proporcionar a prática do futebol 
nas areninhas com profissionais habilitados e ex-atletas, desenvolvendo habilidades e potencializando a modalidade esportiva praticada no Estado. O projeto 
terá duração de dez meses e vai beneficiar 2.400 crianças. As turmas serão formadas por idade (7 e 8 anos; 9 e 10 anos; 11 e 12 anos), com dois treinos 
semanais, pela manhã ou à tarde. Para tal fim, as despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Esporte 
e Juventude - FUNDEJ, na seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.811.612.11012.03. 33904100.2.70.00.1.40 - 9469. Fortaleza, 02 de agosto de 2021. 
Francisco Igor Almeida Rufino Secretário Executivo de Planejamento e Gestão. Fortaleza, em Ceará, 02 de agosto de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA N°002/2021
PRÉ-RESERVA Nº1119354  
Considerando o disposto nos autos do processo n° 06764990/2021, fundamentado no art. 25 da Lei n° 8.666/93, bem como no art. 6º, § 1º da Lei Estadual 
nº 16.142/2016, DECLARO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA N°002/2021 para a formalização de parceria visando 
à execução do Projeto FUTPAZ com o Fortaleza Esporte Clube, inscrito no CNPJ nº 07.319.551/0001-61, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de 
reais), face sua natureza singular de reconhecido destaque e tradição no âmbito do futebol cearense. O Futpaz tem o objetivo de proporcionar a prática do 
futebol nas areninhas com profissionais habilitados e ex-atletas, desenvolvendo habilidades e potencializando a modalidade esportiva praticada no Estado. 
O projeto terá duração de dez meses e vai beneficiar 2.400 crianças. As turmas serão formadas por idade (7 e 8 anos; 9 e 10 anos; 11 e 12 anos), com dois 
treinos semanais, pela manhã ou à tarde. Para tal fim, as despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do 
Esporte e Juventude - FUNDEJ, na seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.811.612. 11012.03.33904100.2.70.00.1.40 - 9469. Fortaleza, 02 de agosto 
de 2021. Francisco Igor Almeida Rufino Secretário Executivo de Planejamento e Gestão. Fortaleza, em Ceará, 02 de agosto de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021 - PRÉ-RESERVA 1120190
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO 
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e 
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres 
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº.8.666/1993. O prazo de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos 
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 42100001.04.122.211.20825.03.33903300.1.00.00.0.20-9070 e 42100001.04.122.211.20825.03.33903900.1.00.00.0.20-9073 (SEJUV). DATA 
DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Hugo Henrique Aurélio de 
Lima - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0104/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA CRISTINA DE MOURA GOES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SABRINA ANDRADE GUILHON, em virtude de Férias, no período 
de 09 de Agosto de 2021 a 18 de Agosto de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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