DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
PORTE
Boraginaceae
Cordia glabrata (Mart.) A.DC.
Frei-jorge-louro
ARV
Cordia rufescens A.DC.
Grão-de-galo
ARB
Cordia trichotoma (Vell.) Arráb. ex Steud.
Frei-jorge
ARV
Cordia oncocalyx Allemão
Pau-branco
ARV
Burseraceae
Commiphora leptophloeos (Mart.) J.B.Gillett
Imburana-de-espinho
ARV
Capparaceae
Cynophalla hastata (Jacq.) J.Presl
Feijão-bravo
ARB
Colicodendron yco Mart.
Icó
ARB
Crateva tapia L.
Trapiá
ARV
Chrysobalanaceae
Microdesmia rigida (Benth.) Sothers & Prance
Oiticica
ARV
Combretaceae
Combretum leprosum Mart.
Mufumbo
ARB
Euphorbiaceae
Cnidoscolus quercifolius Pohl
Faveleira
ARB
Croton blanchetianus Baill.
Marmeleiro
ARB
Croton jacobinensis Baill.
Marmeleiro-do-brejo
ARB
Manihot glaziovii Müll.Arg.
Maniçobeira
ARV
Fabaceae
Anadenanthera colubrina var. cebil (Griseb.) Altschul
Angico
ARV
Poecilanthe grandiflora Benth.
Carrancudo
ARV
Inga vera subsp. affinis (DC.) T.D. Penn.
Ingazeira
ARV
Parapiptadenia zehntneri (Harms) M.P. Lima & H.C. Lima
Angico-bravo
ARV
Pityrocarpa moniliformis (Benth.) Luckow & R.W.Jobson
Catanduva
ARV
Cenostigma bracteosum (Tul.) E. Gagnon & G.P. Lewis
Catingueira
ARV
Cenostigma nordestinum E Gagnon & G.P. Lewis
Catingueira
ARV
Cenostigma pyramidale (Tul.) E. Gagnon & G.P. Lewis
Catingueira
ARV
Amburana cearensis (Allemão) A.C.Sm.
Cumaru
ARV
Piptadenia stipulacea (Benth.) Ducke
Jurema-branca
ARV
Mimosa tenuiflora (Willd.) Poir.
Jurema-preta
ARV
Libidibia ferrea (Mart. ex Tul.) L.P. Queiroz
Jucá
ARV
Bauhinia cheilantha (Bong.) Steud.
Mororó
ARV
Geoffroea spinosa Jacq.
Marizeira
ARV
Erythrina velutina Willd.
Mulungu
ARV
Dalbergia cearensis Ducke
Pau-violeta
ARV
Mimosa caesalpiniifolia Benth.
Sabiá
ARV
Parkinsonia aculeata L.
Turco
ARV
Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong
Tamboril
ARV
Albizia inundata (Mart.) Barneby & J.W.Grimes
Muquém
ARV
Lachesiodendron viridiflorum (Kunth) P.G. Ribeiro et. al.
Surucucu
ARV
Luetzelburgia auriculata (Allemão) Ducke
Pau-mocó
ARV
Chloroleucon dumosum (Benth.) G.P.Lewis
Arapiraca
ARV
Mimosa arenosa (Willd.) Poir.
Tiririca
ARV
Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F.Macbr.
Jataí
ARV
Malvaceae
Guazuma ulmifolia Lam.
Mutamba
ARV
Ceiba glaziovii (Kuntze) K.Schum.
Barriguda
ARV
Pseudobombax marginatum (A.St.-Hil., Juss. & Cambess.) A.Robyns
Embiratanha
ARV
Meliaceae
Cedrela odorata L.
Cedro
ARV
Moraceae
Ficus gomelleira Kunth
Gameleira
ARV
Ficus caatingae R.M. Castro
Moraceae
ARV
Brosimum gaudichaudii Trécul
Inharé
ARV
Olacaceae
Ximenia americana L.
Ameixa
ARB
Polygonaceae
Triplaris gardneriana Wedd.
Pajeú
ARV
Rhamnaceae
Ziziphus joazeiro Mart.
Joazeiro
ARV
Rubiaceae
Simira gardneriana M.R. Barbosa & A. Peixoto
Pereiro-de-tinta
ARV
Sapindaceae
Sapindus saponaria L.
Sabonete
ARV
Talisia esculenta (Cambess.) Radlk.
Pitomba
ARV
Sapotaceae
Sideroxylon obtusifolium (Roem. & Schult.) T.D.Penn.
Quixabeira
ARV
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2021.
LISTA DE ESPÉCIES NATIVAS RECOMENDADAS PARA AÇÕES DE FLORESTAMENTO E
REFLORESTAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará nos termos do nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.733, do dia
10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da
SEMA e o Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº
32.146, de 27 de janeiro de 2017, que institui e designa membros para o Grupo de Trabalho Multiparticipativo para elaboração do Projeto de Florestamento,
Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado do Ceará e dá outras providências; CONSIDERANDO a Política Florestal do Estado do Ceará, Lei
Estadual nº 12.488, de 13 de Setembro 1995; CONSIDERANDO o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas, Lei Estadual nº 16.002 de 02
de maio de 2016. RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a “Lista de Espécies Nativas Recomendadas para Ações de Florestamento e Reflorestamento no Estado do Ceará”, produzida
por meio do Grupo de Trabalho Multiparticipativo do Projeto de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado do Ceará.
§ 1º Este instrumento objetiva indicar espécies nativas do Estado do Ceará como subsídio a definição de espécies para a execução de projetos de
florestamento, reflorestamento, entre outros que exijam, parcial ou integralmente, o plantio de espécies arbóreas e/ou arbustivas nativas.
§ 2º As espécies indicadas encontram-se listadas no ANEXO ÚNICO, subdivididas em unidades fitoecológicas previstas no “Atlas do Ceará”, com
o intuito de que, os plantios destas, ocorram em ambientes propícios, prevenindo impactos adversos à fauna e a flora, bem como, potencializar o índice de
arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e ações de reflorestamento e florestamento com espécies vegetais nativas.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Instrução Normativa
nº 02/2018 – SEMA, de 01 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ESPÉCIES NATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ
I – Espécies vegetais da Unidade Fitoecológica Complexo Vegetacional da Zona Litorânea:
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME VERNACULAR
PORTE
Anacardiaceae
Anacardium occidentale L.
Cajueiro
ARV
Annonaceae
Annona glabra L.
Araticum-do-brejo
ARV
Apocynaceae
Hancornia speciosa Gomes
Mangaba
ARB
Himatanthus drasticus (Mart.) Plumel
Janaguba
ARV
Arecaceae
Acrocomia intumescens Drude
Macaúba
PALM
Copernicia prunifera (Mill.) H.E.Moore
Carnaúba
PALM
Bignoniaceae
Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos
Pau-d’arco-roxo
ARV
Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook.f. ex S.Moore
Caraúba
ARV
Tabebuia roseoalba (Ridl.) Sandwith
Peroba
ARV
Bixaceae
Cochlospermum vitifolium (Willd.) Spreng.
Pacotê
ARV
Burseraceae
Commiphora leptophloeos (Mart.) J.B.Gillett
Imburana-de-espinho
ARV
Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand
Almécega
ARV
Cannabaceae
Trema micrantha (L.) Blume
Periquiteira
ARV