DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
2019, conforme a classificação orçamentária: • 18519 – 57100001.18.541.726.10500.13.33404100.10000.0 II. Recursos do CONVENENTE: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.; III - VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00
( quatrocentos e oitenta mil reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente pactu-
adas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Rômulo Mateus Noronha - Prefeito Municipal de Parambu.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
VALMIR EDILSON MACHADO, matrícula 30045416, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 10 de Agosto de 2021. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o ( a ) Decreto nº 33.968, de 08 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUCIDIO FERNANDES MAIA, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0056/2021-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR IARA MOREIRA OSTERNO, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, inte-
grante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LIANO LEVY ALMIR
GONCALVES VIEIRA , em virtude de Férias, no período de 02 de Agosto de 2021 a 11 de Agosto de 2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0057/2021-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.968 de 09 de Março de 2021,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIDIO FERNANDES MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3,
para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº356/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, considerando o Contrato nº 11/2021, celebrado com a INGRAM
MICRO BRASIL LTDA, que tem como objeto os serviços especializados em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware
e Red Hat Cloud Suite, treinamentos e fornecimento de software da mesma linha de produtos, resolve DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a
servidora LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA, matrícula nº 300462.6.9, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado
simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº357/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, considerando os Contratos nº 019 e 020/2021, celebrados com a PRA
JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (item 02 e 03) e a K&F TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO BRASIL LTDA (item 04), respectivamente, que têm
como objeto o serviço continuado de rotas de ônibus rastreados para transporte de servidores, colaboradores e terceiros autorizados dos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho e eventuais
deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas resolve DESIGNAR, como representante desta Secretaria, o servidor RICARDO HENRIQUE
PINTO RODRIGUES, matrícula nº 600206.1.2, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de
GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CONTRATADA: MONGERAL AEGON ADMINISTRAÇÃO
DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: Serviço de Administração e gestão de passivo previdenciário complementar e atividades afins de Entidade
Fechada de Previdência Complementar (EFPC), devendo abranger as áreas previdenciária, contábil, administrativa, atuarial, financeira, de atendimento a
participantes, de governança e compliance, de recursos humanos e de controle de investimentos da FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DO CEARA (CEPREVCOM), entre outras atinentes a uma EFPC, com a devida permissão de acesso a sistema integrado de gestão previ-
denciária complementar utilizado pela empresa prestadora de serviços, estando incluídas a implantação, a operação, o armazenamento de dados, a guarda
(backup) de informações, o treinamento, a consultoria e as customizações no sistema necessárias as particularidades de funcionamento da CEPREVCOM
na operação de seus planos de benefícios, bem como atualizações do sistema necessárias para atendimento de normativos relacionados a operação da EFPC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.895.999,84
(dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o ANEXO D
do Termo de Referência - Anexo I do edital, com a nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100001.04.122.221.20464.03.33903900.1.00.00.0.30-11326.. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Flávio Ataliba Flexa
Dastro Barreto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, Tatiana Cardoso Guimarães da Silva e Nelson Emiliano Costa -
REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA DA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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