DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020, 
RESOLVE NOMEAR, MANOEL ARTEMIR DA COSTA SOARES JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 30 de julho de 2021. 
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.612 de 04 de Junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020 , 
RESOLVE NOMEAR, CELSO ANDRE NOBREGA DA COSTA, ocupante do cargo/função/emprego de Agente administrativo, matricula 01643826, 
lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Milagres, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação . SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, Fortaleza, 02 de agosto de 2021. 
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0037/2021-SPS  - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 
de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARILAC DE ARAUJO VIANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Regulação, Gestão do Trabalho e Educação Permanente Socioassistencial, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, Fortaleza, 19 de julho de 2021. 
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0038/2021-SPS  - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de 
Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CELIA LEITE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Casa de Acolhimento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 26 de julho de 2021. 
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0041/2021-SPS  - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR MANOEL ARTEMIR DA COSTA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Acolhimento de Idosos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 30 de julho de 2021. 
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0042/2021-SPS  - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.612, de 04 de 
Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CELSO ANDRE NOBREGA DA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Processos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 02 de agosto de 2021. 
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº133/2021 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, Sandro Camilo Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
Sandra Maria Ferreira de Morais – Economista, Marília Sório de Oliveira – Economista, Maria Socorro Neves Jacinto – Assistente de Administração, Gladys 
Furtado Brasil, Marcele Pinho de Arruda Mapurunga, Raphael Bruno de Oliveira Silva e Ariane Andrade Sampaio, para sob a presidência do primeiro e 
apoio técnico dos demais membros comporem a Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformar Sociais – PROARES 
III, nos termos das Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Regulamento Operativo e no Decreto nº 32.003 de 01 de 
agosto de 2016. Esta Portaria entra vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº135/2021 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, Francisco José Pontes Ibiapina – Secretário Executivo de Proteção Social, Mônica Regina 
Gondim Feitoza – Coordenadora de Proteção Social Especial, Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro – Coordenadora de Proteção Social Básica, Célia 
Maria de Souza Melo Lima – Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Raphael Bruno Oliveira da Silva, para sob a presidência 
do primeiro e apoio técnico dos demais membros comporem a Comissão de Elaboração da Minuta do Decreto de Regulamentação da Lei nº 17.607 de 06 
de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
 SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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