DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO III DA PORTARIA Nº1002/2021
MEMBROS COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)
COORDENAÇÃO GERAL: Fernanda França Cabral
SECRETÁRIA DA COMISSÃO: Karla Deisy Morais Borges
COORDENAÇÃO TÉCNICA
TITULAR
SUPLENTE
COPAF
Karla Deisy Morais Borges
Evanézia de Araújo Oliveira
Atenção Terciária
Cleíse Martins Rocha
Flavilene Monteiro de Almeida
Atenção Terciária
Gláucia Campelo
Alisson Menezes Araújo Lima
CEGBI/CEBIO
Gisele Reis Norões
Maria Gizele Rocha da Silva
Universidades
Arlândia Cristina Lima Nobra de Morais
Marta Maria de França Fonteles
Superintendências e ADS
Lucélia Pinto Lopes
Itatiaia Ferreira Siqueira
Municípios
Nívia Tavares Pessoa de Souza
Nerilene da Silva Nery
Ana Kelly Leitão de Castro
Ana Patrícia Sousa Ximenes
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APOSTILAMENTO Nº441/2021 AO CONTRATO Nº272/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07842048/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 272/2021, celebrado com a empresa EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a),
consignado na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Anna Karine Gurgel Alexandre de Gurjão, matrícula: 30163265, inscrito
no CPF sob o nº 623692883-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publi-
cado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº806/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 622/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 806/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tiburcio Cavalcante, 2388, Dionisio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2021, o contrato nº806/2016,
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de ventiladores mecânicos pertencentes ao Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Subcláusula Primeira: Importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 226.800,00 (duzentos e
vinte e seis mil, oitocentos reais) - Subcláusula Segunda: Importa o presente termo aditivo na atualização do gestor do contrato para Sr. Olavo Andrade Filho,
inscrito na matricula nº 30076311 e CPF nº 058999313-53, com expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Moreira Xavier.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1011/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 623/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20170612, Ata de Registro de Preços nº 0007/2018, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, utras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2021, o
Contrato nº1011/2018, que tem por objeto os serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, no valor global de R$ 101.034,24 (cento e um mil trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 101.034,24 (cento e
um mil trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas;
XII - DATA: 25/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 686/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1158/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 23 de julho de 2021, o Contrato Nº1158/2018, para o cumprimento de seu objeto, qual seja: serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros, para
atender a necessidade do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 9.507.891,82 (nove milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.507.891,82
(nove milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de
julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 666/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EL-ROI
MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Brasilpinho, n° 281, Kobrasol, CEP:
88-102-300, Município de São José, Estado de Santa Catarina; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 02 de setembro
de 2021, o Contrato nº229/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamento (Laser Diodo810MN), para uso do Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de
Fortaleza. Subcláusula Primeira – As despesas do ajuste serão subsidiadas pela dotação orçamentária de 2021: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.2.48.
59.1.4 - 17459; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Mychelle Figueró da Silva Klein.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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