DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02152
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; HEALTH CARE & DUBEBE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE 
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210570 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00962200/2021. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPI-
TALARES S/A; ITEM: 4; 585260 – LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LÁTEX NATURAL, EXTRA PEQUENO, BAIXA QUANTIDADE DE 
PÓ, LUBRIFICADA, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22 CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO, CAIXA 
100.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 6.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,6900; HEALTH CARE & DUBEBE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI; ITEM: 1; 633615 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, 
BORRACHA/LÁTEX NATURAL, PEQUENA, SEM PÓ, LUBRIFICADA, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO 22 CM, CAIXA 
100.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.244,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0000; ITEM: 2; 633625 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LÁTEX 
NATURAL, MÉDIA, SEM PÓ, LUBRIFICADA, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO 23 CM, CAIXA 100.0 UNIDADES - obs; 
QUANT.: 9.154,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; ITEM: 3; 633635 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LÁTEX NATURAL, GRANDE, 
SEM PÓ, LUBRIFICADA, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO 23 CM, CAIXA 100.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 3.471,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0000; ITEM: 5; 512180 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LÁTEX NATURAL, PEQUENO, NÃO ESTÉRIL, 
BAIXA QUANTIDADE DE PÓ, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22 CM, CAIXA 100.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
235.444,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9000; ITEM: 6; 512173 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LÁTEX NATURAL, TAMANHO 
MÉDIO, NÃO ESTÉRIL, BAIXA QUANTIDADE DE PÓ, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23 CM, CAIXA 100.0 
UNIDADES - obs; QUANT.: 250.854,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 7; 512166 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LÁTEX 
NATURAL, TAMANHO GRANDE, NÃO ESTÉRIL, BAIXA QUANTIDADE DE PÓ, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO 
DE 23 CM, CAIXA 100.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 150.444,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,0000; ITEM: 8; 653190 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, 
BORRACHA/LÁTEX NATURAL, XP/PP, NÃO ESTÉRIL, SEM PÓ, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22 CM, 
CAIXA 100.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 1.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210570; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE, com sede social na Avenida Barão do Rio Branco 658, Bairro Centro, Muni-
cípio de Bagre, Estado de Pará, CEP 68.475-000 por CNPJ: 13.888.332/0001-04 CONTRATADA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
73.695.868/0001-27. OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços de treinamento profissional (médicos, fisioterapeutas, 
enfermeiros e engenheiros clínicos) para a utilização de suporte ventilatório não-invasivo, segundo protocolo estabelecido pela Escola de Saúde pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em turmas de até 02 profissionais, ofertados ao longo de 04 horas, de forma remota, para atender as necessidades 
da CONTRATANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei nº 12.140 de 22, de julho de 1993, que cria a Escola 
de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, e as suas respectivas atualizações legislativas, Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/02, da 
Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.279/96, no que couber. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses, a contar 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, limitado a 60 (sessenta) mês, 
ou até as partes cumprirem todas as obrigações.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) pagos em : Os pagamentos serão efetuados pela 
Contratante à Contratada, na forma estabelecida Anexo I – Proposta de Treinamento mensalmente até o último dia útil do mês do faturamento, em confor-
midade com o relatório específico validado previamente pela Contratante, mediante a emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual – DAE, 
em nome da Contratante, conforme dispõe o art. 34, da Lei nº 15.838/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxx. DATA DA ASSINATURA: 
09/08/2021 SIGNATÁRIOS: ESPEDITO FIRMO DE ANDRADE JÚNIOR- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE- CONTRATANTE e 
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 520/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira- SESA/HGCC 
CONTRATADA: Empresa COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI. OBJETO: aquisição de Ferramentas para Manutenção das necessidades do 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210170 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.549,52 (Quinze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14112- 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.1.30 – FONTE 00 24200194.10.302.631.20077.03.33903000
.2.91.00.1.30 -FONTE 91 24200194.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 -FONTE 91 . DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021 SIGNATÁRIOS: 
Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Giovani Carlos Marinho Sponchiado.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 636/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA KONVERGENTE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamento - (Sistema de Videoconferência portátil para 
médias salas) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210079-SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.44905200.2.88.89.1.40-5761. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena 
Cabral Júnior e João Fernandes e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 656/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2019/1383 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.064,00 (oito mil e sessenta e quatro reais). pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.10100.0.3. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando 
Luz Carvalho e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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