DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00624/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Gledstone Alves Pinho, 
MF.: 308.543-1-4
1ºten PM
IV
25/07/2021 `a 
28/07/2021
Maracanaú/ Iguatu/ Juazeiro 
do Norte/ Sobral/ Maracanaú
3.5 diária(s) - 
25/07/2021 à 
28/07/2021
R$ 64,83
R$ 12.96 - 1 diária(s) - Sobral - 20% R$ 
25.93 - 2 diária(s) - Juazeiro do Norte - 
20% R$ 1.62 - 0 diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 267,41
Joao Eduardo Soares, 
MF.: 302.290-1-0
Cb PM
V
25/07/2021 `a 
28/07/2021
Maracanaú/ Iguatu/ Juazeiro 
do Norte/ Sobral/ Maracanaú
3.5 diária(s) - 
25/07/2021 à 
28/07/2021
R$ 61,33
R$ 12.26 - 1 diária(s) - Sobral - 20% R$ 
24.53 - 2 diária(s) - Juazeiro do Norte - 
20% R$ 1.53 - 0 diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 252,97
Luciano Franco Bezerra, 
MF.: 303.442-1-9
Cb PM
V
25/07/2021 `a 
28/07/2021
Maracanaú/ Iguatu/ Juazeiro 
do Norte/ Sobral/ Maracanaú
3.5 diária(s) - 
25/07/2021 à 
28/07/2021
R$ 61,33
R$ 12.26 - 1 diária(s) - Sobral - 20% R$ 
24.53 - 2 diária(s) - Juazeiro do Norte - 
20% R$ 1.53 - 0 diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 252,97
VALOR TOTAL GERAL  R$ 773,35
*** *** ***
PORTARIA Nº00627/2021 - REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA-RPMONT O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO ERALDO LIMA RODRIGUES, SUBTENENTE 
PM, matrícula funcional nº03750515 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Crato/Fortaleza/Crato, no período de 05/07/2021 à 31/07/2021 
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do CHO/2021, conforme Nota nº 530/2021 - SUBCOMANDO Geral, 
conforme BCG nº124, de 02.04.2021., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art.10, Art. 17, Classe V, do Anexo I , do(a) Decreto nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 1.226.60 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00628/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTONIO CARLOS NUNES 
PIERRE, SUBTENENTE PM, matrícula funcional nº10790719 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Tianguá/Fortaleza/Tianguá, no período 
de 08/07/2021 à 31/07/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS PMCE - 2021, NO PERÍODO DE 08 A 31 DE JULHO DE 2021, NA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA AESP/
CE EM FORTALEZA-CE, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL Nº0244543-30.2021.8.06.0001,CONFORME NOTA Nº530/2021 - SUBCOMANDO 
GERAL, PUBLICADO NO BCG Nº124, DE 02.07.2021 E PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº50/2021-COENI/DG/AESP., de acordo com o(s) 
Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17,classe V, do Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), no 
valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 1.226.60 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00633/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Aplicar o TAF aos policiais militares do município de Iguatu, inscritos no 
referido teste de acordo com a portaria nº 121/2021-GC, publicado no BCG nº 121/2021., de acordo com o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art.5º e seu § 
1º; Art. 10, classe IV e V,e anexos I e III,, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo 
único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00633/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
NOME/MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Alexandre Rodrigues 
De Souza, MF.: 113.327-1-4
Ten-Cel PM
IV
10/08/2021 `a 
12/08/2021
Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 10/08/2021 
à 12/08/2021
R$ 64,83
R$ 8.1 - 2,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 170,17
Izaias Do Carmo Silva, MF.: 302.240-1-9
Cb PM
V
10/08/2021 `a 
12/08/2021
Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 10/08/2021 
à 12/08/2021
R$ 61,33
R$ 7.66 - 2,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 160,98
Jose Welio Alencar Feitosa 
Junior, MF.: 304.249-1-3
Cb PM
V
10/08/2021 `a 
12/08/2021
Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 10/08/2021 
à 12/08/2021
R$ 61,33
R$ 7.66 - 2,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 160,98
VALOR TOTAL GERAL  R$ 492,13
*** *** ***
PORTARIA Nº00634/2021 - REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA-RPMONT O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO ERALDO LIMA RODRIGUES, SUBTENENTE 
PM, matrícula funcional nº03750515 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Crato/Fortaleza/Crato, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021 
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do CHO/2021, conforme Nota nº 530/2021 - SUBCOMANDO Geral, 
conforme BCG nº 124, de 02.07.2021., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art.10, Art. 17, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 1.226.60 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00636/2021 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES-CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo 
único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Reforçar 
o policiamento ostensivo geral no Interior do Estado., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º, §1º, alínea b, Art.10, Art.17, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00636/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Adelino Pereira De 
Sousa MF.: 302.670-1-X
Cb PM
V
26/07/2021 `a 02/08/2021
Fortaleza/ Forquilha/ 
Fortaleza
6 diária(s) - 26/07/2021 à 31/07/2021 
1.5 diária(s) - 01/08/2021 à 02/08/2021
R$ 61,33
R$ 459,97