DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº186  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
NOME/MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO 
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio De Padua Rodrigues 
Da Silva, MF.: 135.207-1-2
2ºsgt PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Thiago Luis Silva Dos Santos, 
MF.: 300.381-1-8
3ºsgt PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Wagner Da Silva Portela, 
MF.: 300.933-1-3
3ºsgt PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Antonio Helyjones Da Silva 
Nascimento, MF.: 305.865-1-4
Sd PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Jonata Alves De Matos, 
MF.: 306.283-1-4
Sd PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Josimar De Abreu Ribeiro, 
MF.: 308.833-4-9
Sd PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Heriksson Richard Da Silva 
Barreto, MF.: 309.079-8-1
Sd PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Jefferson Patricio De Oliveira, 
MF.: 309.105-4-0
Sd PM
V
03/08/2021 `a 04/08/2021
Fortaleza/ Cruz/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/08/2021 
à 04/08/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL  R$ 1.109,13
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO Nº652/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, 
para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de movimentar os PPMM pertencentes ao efetivo do 
CPRAIO a fim de reforçarem temporariamente o policiamento da 5ªCia/4ºBPRAIO-Itapipoca, conforme determinação do excelentíssimo Coronel Coman-
dante Geral da PMCE, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; 
art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO Nº652/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jefferson De Araujo Pires, 
MF.: 135.297-1-X
2ºsgt PM
V
11/08/2021 `a 18/08/2021
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 11/08/2021 
à 18/08/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Antonio Furtunato Viana De 
Freitas, MF.: 588.072-1-4
Cb PM
V
11/08/2021 `a 18/08/2021
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 11/08/2021 
à 18/08/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Diego Freitas Rodrigues, 
MF.: 305.220-1-X
Sd PM
V
11/08/2021 `a 18/08/2021
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 11/08/2021 
à 18/08/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Rafael Dias Dos Santos, 
MF.: 307.508-1-0
Sd PM
V
11/08/2021 `a 18/08/2021
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 11/08/2021 
à 18/08/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Jose Elieser Duarte De Souza 
Junior, MF.: 308.828-6-5
Sd PM
V
11/08/2021 `a 18/08/2021
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 11/08/2021 
à 18/08/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL  R$ 2.299,85
*** *** ***
PORTARIA Nº00653/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EVERALDO BARROSO 
DE SOUSA, SUBTENENTE PM, matrícula funcional nº 10681014 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Sobral/Fortaleza/Sobral, no 
período de 05/07/2021 à 30/07/2021 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de Participar do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO/2021, 
conforme Nota nº 072/2021 – Comissão CHO/2021, publicada no BCG nº 120, de 28.06.2021., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 10; 
art. 17, Classe V do anexo I, do(a) Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando 
R$ 1.226.60 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR D EPLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N°128/2021 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 
- CBMCE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8° da Lei Estadual n° 13.438, de 07 de janeiro de 2004 c/c art. 4° da Lei n° 15.797(Lei de 
Promoção PM/BM), de 25 de maio de 2015, CONSIDERANDO o teor da sentença proferida nos autos do processo n° 0206758- 49.2012.8.06.0001, TRAN-
SITADO EM JULGADO em 21 de janeiro de 2021, que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, em relação ao suposto 
delito previsto no art. 315 do CPM, cometido, em tese, pelo acusado MARILSON MESQUITA DOS SANTOS, em observância ao art. 22, inciso IV, da Lei 
n° 15.797/2015, amparado na Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Promoção de Praças - CPP, datada de 30 de março de 2021, publicada no Boletim 
do Comando-Geral n° 062, de 05/04/2021, e, no Parecer n° 162/2021 da Assessoria Jurídica do CBMCE, datado de 04/05/2021, RESOLVE: Promover em 
Ressarcimento de Preterição, à graduação de CB QPBM, pela Modalidade de ANTIGUIDADE, o SD QPBM MARILSON MESQUITA DOS SANTOS, 
matrícula funcional n° 202.617-1-4, lotado na 2a CSMAR/BBS/CAUCAIA, a contar de 24 de dezembro de 2016. Em Fortaleza - CE, ao(s) 05 de maio de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo - CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA  N°242/2021 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem com destino à cidade de NATAL/
RN, no período de 12 à 14 de AGOSTO de 2021, com a finalidade de participar de Palestra no Centro Integrado de Operações e Segurança naquela Cidade, 
tendo como tema principal o novo Sistema de Gerenciamento e Monitoramento de Combustíveis, concedendo-lhes 02 ½ (duas diárias e meia), acrescidas de 
40% (quarenta por cento), conforme tabela em anexo e de acordo com o Art. 5º e seu §1º, e Anexos I e III do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Em Fortaleza - CE, ao(s) 06 de julho de 2021.
 Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242/2021
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
SUB TOTAL
TOTAL
José Marcílio Guimarães Cavalcante
CEL BM
II
12 à 14 de 
Agosto de 2021
Fortaleza – Natal 
– Fortaleza
 02 ½ (duas 
diárias e meia)
R$ 236,56
40%
R$ 331,18
R$ 827,96
Paulo George Girão da Silva
TC BM
III
12 à 14 de 
Agosto de 2021
Fortaleza – Natal 
– Fortaleza
02 ½ (duas 
diárias e meia)
R$ 189,25
40%
R$ 264,95
R$ 662,37
Luís Pereira de Paiva
ST BM
V
12 à 14 de 
Agosto de 2021
Fortaleza – Natal 
– Fortaleza
02 ½ (duas 
diárias e meia)
R$ 141,95
40%
R$ 198,73
R$ 496,82
*** *** ***