DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
TERMACO TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS S.A. - NIRE: 23.3.0003693-0 - CNPJ: 21.411.450/0001-47. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de 2021, às 13h, na sede social da Companhia, situada
na Rua Ismael Pordeus, nº 70 B, Vicente Pinzon, Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712. PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas
apostas no Livro de Presenças: CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário,
portador da identidade nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343,
Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; BERTRAND ALPHONSE BORIS NETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da
identidade nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento
801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens,
arquiteta, portadora da identidade de nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui
Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº
7.250, 1º Andar, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos
José Castro da Silva Maia, ambos anteriormente qualificados. CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos
termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/1976. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 23 de abril
de 2021, à página 58 e, no jornal “O Estado”, no dia 23 de abril de 2021, à página 4. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações
Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação do resultado do referido exercício.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, o qual escolheu o Sr. Bertrand Alphonse Boris
Neto para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi feita a leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório
da Administração relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro 2020. Em seguida, foi explicado que, em razão da paralização parcial das
atividades da Companhia durante o ano de 2020, devido a obra de pavimentação na infraestrutura do terreno, o resultado do exercício foi zero, motivo pelo
qual restou prejudicada a deliberação pela sua destinação. Então, a unanimidade dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos
do § 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou pela aprovação das matérias, sem qualquer reserva. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Mesa foi
dada a palavra aos acionistas presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos.
ASSINATURAS: Carlos José de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa / Acionista); Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa / Acionista);
Christiane Boris Silva Maia (Acionista); e Termaco Participações S.A. (Acionista / R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia e Bertrand Alphonse Boris
Neto). DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo uma
cópia ser assinada digitalmente e submetida ao registro público mercantil. Fortaleza, 30 de abril de 2021. Carlos José de Castro da Silva Maia - Presidente
da Mesa / Acionista. Bertrand Alphonse Boris Neto - Secretário da Mesa / Acionista. Christiane Boris Silva Maia - Acionista. Termaco Participações
S.A. - Acionista (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Termaco Participações S.A. - Acionista (R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia). Junta Comercial
do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5595149 em 28/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
*** *** ***
TERMACO - TERMINAIS MARÍTIMOS DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA. - NIRE: 23.2.0033690-7 - CNPJ: 11.552.312/0001-
24 - ASSEMBLEIA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de
2021, às 14h, na sede da Sociedade, situada na Rodovia BR 116, nº 7250, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012. PRESENÇAS: A totalidade
dos sócios: CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da identidade
nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802,
Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; BERTRAND ALPHONSE BORIS NETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº
97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora
da identidade nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento
802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do
Ceará sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º Andar, Km 04, Cajazeiras,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro da Silva Maia, ambos
anteriormente qualificados. CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos sócios, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código
Civil. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação do resultado do referido exercício. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr.
Bertrand Alphonse Boris Neto, o qual escolheu o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. DELIBERAÇÕES:
Inicialmente, foi feita a leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro
2020. Em seguida, deliberou-se por autorizar o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio, no valor total de R$ 635.923,21 (seiscentos e trinta e cinco mil,
novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), da seguinte forma: a) R$ 0,12 (doze centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; b) R$ 0,12
(doze centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva Maia; c) R$ 0,12 (doze centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia; e d) R$ 635.922,85
(seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais, oitenta e cinco centavos) para a Termaco Participações S.A. Constatando-se que o resultado
do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 foi positivo, deliberou-se por destinar o Lucro Líquido do exercício, no valor total de R$ 7.269.289,39
(sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), da seguinte forma: a) R$ 5.886.620,56 (cinco
milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), destinados à Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não
Distribuídos; b) R$ 0,26 (vinte e seis centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; c) R$ 0,26 (vinte e seis centavos) para a Sra. Christiane Boris
Silva Maia; d) R$ 0,26 (vinte e seis centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia; e e) R$ 1.382.668,05 (um milhão, trezentos e oitenta e dois
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) para a Termaco Participações S.A. Em seguida, a totalidade dos sócios, por unanimidade, abstendo-
se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 2º do artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, deliberou pela aprovação de todas as matérias, sem qualquer
reserva. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos sócios presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito
e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos. ASSINATURAS: Bertrand Alphonse Boris Neto (Presidente da Mesa / Sócio); Carlos José de
Castro da Silva Maia (Secretário da Mesa / Sócio); Christiane Boris Silva Maia (Sócia); e Termaco Participações S.A. (Sócia / R.p. Bertrand Alphonse
Boris Neto e Carlos José de Castro da Silva Maia). DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma via física e em uma via digital, a ser arquivada no
registro público competente. Fortaleza, 30 de abril de 2021. Bertrand Alphonse Boris Neto - Presidente da Mesa / Sócio. Carlos José de Castro da Silva
Maia - Secretário da Mesa / Sócio. Christiane Boris Silva Maia - Sócia. Termaco Participações S.A. - Sócia - (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto).
Termaco Participações S.A. - Sócia (R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5600871
em 08/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que
a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2021, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Felipe Santiago, Bairro Alto do Velame e Rua Vila Ramalho, Bairro Vila Ramalho do Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Informamos que foi acatado o recurso apresentado pela empresa
EXCELLENCE SOLIÇÕES ADMINISTRATIVAS, e INDEFERIDO o recurso da DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, em decorrência disso
permanecem HABILITADAS as empresas: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, DANTAS
& OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
PM&M ENGENHARIA LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS (MARTEX SERVIÇOS E
CONSTRUTORA), CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, ALL IN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, FORTALCON
FORTALEZA CONSTRUCOES LTDA, FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e
EXCELLENCE SOLIÇÕES ADMINISTRATIVAS. INABILITADAS as empresas: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, TALISMÃ CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO, SERTÃO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA,
TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, A. C. DE PINHO (GLOBAL
SERVIS), DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JETA
ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
e C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no
dia 13 de Agosto de 2021, às 08h, no Auditório do CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT). Russas-CE, 11 de Agosto
de 2021. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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