DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N° 09/2021 – CPSMJN. Pelo
presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2021 - CPSMJN cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para suprir as necessidades da Policlínica João Pereira
dos Santos e do Centro De Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 12/08/2021 e abertura das propostas: 25/08/2021 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito
à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 10 de agosto de 2021. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Abertura das Propostas Técnicas da Chamada Pública Nº CP-004/2021 –
SESA. Objeto: convocação pública para a seleção de organizações sociais já qualificadas na área da saúde no Município de Morada Nova-CE, para a Gestão,
Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h (Tipo I). Conforme o presente edital. Tipo: Técnica
e Preço. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que após término do prazo de apresentação de recurso, interposto pelo Instituto de Apoio ao
Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH, consignado em Ata, lavrada em 03/08/2021, a mesma não apresentou, portanto, dar-se-à no dia 17 de agosto
de 2021 às 10:00 horas, a abertura das propostas técnicas das participantes qualificadas do referido Chamamento Público. Maria Luciana de Almeida
Lima – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, comunica aos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 039/2021 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de terceirização de mão-de-obra, para atendimento das necessidades de pessoal das Unidades Administrativas do Município De Paraipaba-CE., com data
prevista para abertura das propostas de preços para o dia 11/08/2021 às 09h00min. Foi adiada motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura
será dia 24 de Agosto de 2021 às 09h00min Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 11
de Agosto de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Palhano torna público
o edital de Tomada de Preços nº 10.08.2021.01, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de serviços de consultoria e assessoria
em projetos, convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, nas
Esferas Federal e Estadual, juntos a diversas Secretarias do Município de Palhano-CE, com sessão de abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2021, às
09h00min, na sala da comissão de licitação, na avenida Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE. O edital encontra-se disponível no portal de licitações
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e pode ser adquirido no endereço supra. Informações poderão ser obtidas pelo fone (88) 3415-1050 ou pelo
cplpalhano@gmail.com. Palhano-Ce, 10/08/2021. Washington Aluisio de Oliveira – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.11.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Equipamentos que tem por
finalidade atender as necessidades do setor de fisioterapia da Secretaria municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto
de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 25 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25 de agosto de 2021
às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de agosto de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.003/2021 SRP PE. Objeto: Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati e as Unidades Básicas de Saúde do Município, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 12 de Agosto 2021, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 24 de Agosto de 2021 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a
partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 de Agosto de 2021. PAULO ROBERTO DA
SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de Quixadá, torna
público que no período de 16 de agosto de 2021 à 31 de dezembro de 2021, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala da CPL, localizada na Trav. José
Jorge Matias, s/n, bairro Campo Velho, Quixadá/CE, estará realizando o Chamamento Público nº 10.003/2021-CHP, para o credenciamento de clínicas
para prestação de serviços para realização de procedimentos de terapia renal substitutiva – TSR, patologia e demais procedimentos autorizadas
pela APAC (autorização dos procedimentos de alta complexidade), em atendimento a pacientes da rede pública municipal, de interesse da secretaria
municipal de saúde de Quixadá-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto
à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs, ou no portal da transparência:
www.tce.ce.gov.br. Quixadá - CE, 10 de Agosto de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em
Liquidação CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Liquidante, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca, por meio do presente Edital, todos os Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação,
para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, que será realizada no dia 20 de agosto de 2021, às 10 (dez) horas, em primeira
convocação, e às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos
Funcionários, Fortaleza (CE), em que deverão conhecer e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Destituição do liquidante atual; b) Escolha do novo
liquidante; c) Outros assuntos de interesse da empresa. Não havendo acionistas em número regulamentar na 1ª convocação, a Assembleia será iniciada
com qualquer número de acionistas na 2ª convocação, conforme art. 125 da Lei 6.404/76. Fortaleza, 10 de agosto de 2021. Carlos Alberto Alves de Sousa
– LIQUIDANTE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2021.08.10-001-SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
- CNPJ: 37.990.239/0001-66. Valor Total: R$ 317.460,00 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a Secretaria Municipal da Educação do Município de Ibicuitinga-CE. PE Nº
2007.01-2021-SEDUC-SRP. Vigência: 12 (Doze) Meses. Assina pela Contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO - ORGÃO GERENCIADOR. Assina pela Contratada: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. Ibicuitinga-CE, 10 de agosto de 2021. Francisco
Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 23/2019 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RÁRIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ: 63.303.267/0001-78.
OBJETO: Inclusão de rubrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza, 8/4/2021. Vladyson da Silva Viana e Luiz Carlos B. de Mello.
Fechar