DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202107.22/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0405.01/2021-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 202107.22/0001. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro Boa
Vista, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 0405.01/2021-CP. OBJETO: Pavimentação asfáltica em diversas
ruas no Município de Acaraú/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira. ASSINA
PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.010.324,10 (Quatro Milhões, Dez Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.452.0006.1.016.0000. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202107.29/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 0405.01/2021-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 202107.29/001. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro
Boa Vista, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. PROCESSO: Concorrência Pública N° 0405.01/2021-CP. OBJETO: Serviços de pavimentação
asfáltica da estrada que liga as Localidades de Baia à Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios
Silveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.272.185,88 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento
e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.452.0006.1.016.0000. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Julho de 2021. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº GM-PE002/21F1 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº GM-PE002/21 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/21. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
VIVA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, CNPJ: 20.346.800/0001-76. OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 32.800,00 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL - 0702.10.302.1007.2.038. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2021 a 31
de Dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.02.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no Cumprimento de suas Atribuições Legais, Torna
Público, para Conhecimento dos Interessados, que Estará Dando Prosseguimento ao Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.02.1,
Cujo Objeto é a Contratação de Serviços de engenharia Para Reforma do Prédio do antigo Hotel Municipal, Destinado ao Funcionamento do BP Raio
no Município de Várzea Alegre - CE, Neste dia 13 de Agosto de 2021 às 09:00 H., com Abertura dos Envelopes Contendo as Propostas de Preços da(s)
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores Informações na Sede da Comissão de Licitação, Sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou Pelo telefone
(88) 9 9839-7074, no Horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 11 de Agosto de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.07.09.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Torna Público, que Concluiu o Julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.09.1, Sendo o Seguinte – EMPRESAS HABILITADAS - TECHLUXX DO BRASIL
ILUMINAÇÃOE MAT. ELET. EIRELI, AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, TSL EMPREENDIMENTOS EIRELI, AM BEZERRA
SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, Por Cumprimento Integral às
Exigências Editalícias. EMPRESA INABILITADA – A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME,Não Apresentou o Atestado de Responsabilidade Técnica
Acompanhados das Respectivas Planilhas do Profissional Engenheiro Elétrico ou Técnico em Eletrotécnica, Descumprindo o Item 3.2.17 do Edital
Convocatório. Maiores Informações na Sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo Telefone (88) 9 9839
- 7074, no Horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 11 de Agosto de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.29.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de agosto de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, tombado sob o nº 2021.07.29.01, com fins seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de
locações de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, bem como atuação nos processos
de gerenciamento de serviços, com base em melhores práticas definidas pela ITIL – Information Technology Infrastructure Library®, cujos serviços serão
avaliados através de acordos de nível de serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de
Caucaia-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações,
no horário de 08:00h às 12:00h no endereço supra citado, ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.22.01-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de agosto de 2021, às 09:00h, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.22.01-SMS, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação e higienização de
enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade,
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE,
11 de Agosto de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.03.25-SS. O Pregoeiro Oficial
do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.03.25-SS, cujo
objeto é a Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de oxigênio medicinal por meio da recarga de cilindros, bem como a aquisição
de cilindros, destinados a atender as necessidades das ações e serviços de saúde no combate ao Covid-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.
br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de agosto de 2021, a partir das
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Potengi-CE, 11 de agosto de 2021. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais, equipamentos para
proteção individual e coletiva e colchões. Início do acolhimento das propostas de preços: 12/08/2021. Data de abertura das propostas de preços: 25/08/2021
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 11 de Agosto de 2021. Francisco
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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